TRE cassa mandatos de prefeita, vice-prefeito e sete vereadores de Santa Cruz, RN

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

Outras quatro pessoas, entre empresários e secretários do Município, também foram condenados.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

O advogado André Castro, que representa Fernanda da Costa Bezerra, disse que a defesa respeita, contudo discorda da determinação do TRE, e que vai recorrer da decisão.

A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos. Deste, sete são vereadores: Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares. O processo resultou na cassação dos diplomas deles e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes. A cidade tem, ao todo, nove vereadores.

Além deles, também foram condenados Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e do vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou a julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

Por G1 RN

Edson Cazuza participa do 69° Simpósio de Agentes Públicos Municipais

O Vereador Edson Cazuza está participando do 69° Simpósio de Agentes Públicos Municipais realizado pelo Instituto Nacional de Assessoria aos Municípios (INNAM), no período de 20 a 23/11, no Salão de Convenções do Hotel Nord Luxxor Tambaú, em João Pessoa - PB. No Simpósio serão abordados assuntos sobre: Aspectos práticos da atuação do Vereador como fiscal dos recursos públicos; O Poder da ação, além de consultoria individualizada. 

O objetivo do Simpósio de Agentes Públicos Municipais é capacitar os Agentes Públicos Municipais dos Poderes, Executivos e Legislativo (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Assessores), oportunizando aos mesmos, a aquisição de novos conhecimentos na área do Direito Público e áreas afins, que contribuirá positivamente para o exercício das suas funções, incentivando-os ainda a buscar a opinião de especialistas, que permitam encontrar soluções para os problemas de seus municípios.

Thiago Carvalho foi empossado novo vereador de Nova Cruz

O Suplente de Vereador Thiago Carvalho de Araújo (PSD) foi empossado na Sessão Extraordinária da terça-feira, 20 de novembro, na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. Thiago Carvalho era o primeiro suplente de vereador eleito pelo Partido da Social Democrático (PSD) no pleito de 2016, e  após o falecimento do vereador Fernando Antônio Gonçalves Bezerra (PSD), assumiu a vaga. 

Dona de padaria foi encontrada

A senhora Fátima, dona da Padaria Amarelinha em Passa e Fica, RN, que estava desaparecida desde  o último domingo, 18 de novembro, foi encontrada na cidade de Canindé/CE. Os familiares já foram ao encontro dela e agradecem a todos (as) que contribuíram direto e indiretamente para encontrar Fátima. 

Prefeito e vice de Passa e Fica são afastados 'imediatamente' por determinação do TRE

Justiça Eleitoral manteve cassação da chapa e negou recurso impetrado pelos dois.

Leonardo Moreira (Léo) Prefeito e Aluízio Almeida (Lula Caboclo) vice-prefeito

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.

Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.

O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.

Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

Por G1 RN

Em dezembro de 2017 a 12ª Zona Eleitoral ja cassado os mandatos de prefeito e vice-prefeito e declarado inelegível ex-prefeito. Acesse a matéria: 

12ª Zona Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito e declara inelegível ex-prefeito de Passa e Fica/RN

 

Dona de padaria de Passa e Fica/RN está desaparecida

A senhora Fátima, dona da Padaria Amarelinha em Passa e Fica, RN, encontra-se desaparecida desde  domingo, 18 de novembro, quando foi visto pela última vez por amigos e familiares, quando foi encontrado a sua moto junto com chave nas proximidades do cemitério da cidade, por volta das 14h00. Familiares e amigos estão a procura dela e bastantes preocupados. Qualquer informações ligar imediatamente para polícia ou para familiares através do contato (84) 9 8872-6601.

Alunos do Projeto de Banda Filarmônica participaram de capacitação

Alunos do Projeto de Banda Filarmônica participaram de uma capacitação na sede da Associação dos Jovens da Comunidade Fernando da Pista, realizada pela AMUSIC. Na oportunidade Mandato de Vereador viabilizou a participação de alguns beneficiários deste grande Projeto. Foi um Momento de muito conhecimento e interação em prol do fortalecimento das Bandas Filarmônicas do RN. A capacitação aconteceu no dai 15 de novembro de 2018.

Governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT) define equipe de transição

Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do RN — 

Foto: VITORINO JUNIOR/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira (5) os nomes que vão compor a equipe de transição do novo governo estadual que vai assumir em janeiro de 2019. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

"Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou Fátima.

Nomes, inclusive, indicados por partidos aliados.

Eis a lista, lembrando que a transição será coordenada por Fátima.

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva (Mineiro), professor e deputado estadual

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN

Fonte: G1RN

10ª edição do Informativo do Vereador Edson Cazuza

A 10ª edição do Informativo do Mandato do Vereador Edson Cazuza traz em destaque a primeira mulher a ser eleita Governadora no Brasil nas eleições 2018. A Senadora Fátima Bezerra foi eleita no 2º turno com mais um milhão de votos no Rio Grande do Norte, no dia 28 de outubro. Com a vitória de Fátima o Estado se tornou a unidade federativa brasileira que elegeu o maior número de governadoras na história. Além dela, Rosalba Ciarlini e Wilma de Faria.

Na página 02 do Informativo o Vereador Edson Cazuza agradece pela expressiva votação aos candidatos apoiados nesse pleito de 2018. Edson agradece a confiança depositada mais uma vez e que vai retribuir com muito trabalho e dedicação a serviço do povo de Passa e Fica.