Eleitores do RN têm até 9 de maio para fazer cadastro de biometria

 Revisão biométrica passou por todos os municípios do RN (Foto: Divulgação/ TRE) 

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte passaram pelo serviço de revisão biométrica para as eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As 19 cidades que participaram da última etapa de atendimento têm atendimento encerrado nesta terça-feira (27). Mesmo assim, os eleitores que não fizeram a revisão podem se regularizar até o dia 9 de maio.

Todos os municípios potiguares terão uso da biometria nas eleições de 2018 e só poderá quem cadastrou a digital na biometria do TRE.

A biometria revisional obrigatória é o cadastro das digitais dos eleitores. O TRE aumentou o efetivo de servidores para atender a população até esta terça-feira (27), nas cidades potiguares, durante etapas regionais que cobriram todo o estado.

Apesar disso, a biometria ordinária, que também é o cadastro da digital, está disponível para os eleitores na zona eleitoral do seu município até o dia 9 de maio. Essa também é a data limite pra quem quer tirar o seu título, alterar dados cadastrais, ou transferirem domicílio eleitoral.

O dia 9 de maio ainda é a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar título de eleitor, caso o possua; comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

O TRE alerta para a importância do eleitor não deixar o cadastramento para a última hora.

Fonte: G1 RN

Enem 2018: segundo dia, com prova de exatas, terá 30 minutos a mais de duração

Provas serão aplicadas novamente em dois domingos, em 4 e 11 de novembro de 2018

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (2018), dedicado à prova de exatas, terá 30 minutos a mais de duração. A partir deste ano, os candidatos terão cinco horas para responder as questões de matemática e de ciências da natureza, que incluem química, física e biologia. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) mudou a divisão das disciplinas, concentrando as provas nas áreas de humanas no sábado, e de exatas, no domingo. Os candidatos, no entanto, se queixaram de que o tempo de quatro horas e meia para o segundo dia foi insuficiente para resolver todos os cálculos exigidos nas questões.

Primeiro domingo: mesmo tempo

No primeiro domingo, continuarão sendo cinco horas e meia de duração para que os candidatos respondam as questões de linguagens e ciências humanas e façam a redação. O edital do Enem 2018 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

Isenção

Outra novidade para este ano é que os isentos do Enem 2017 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência, ou ainda, tiveram a justificativa reprovada após o recurso, deverão pagar o equivalente ao valor da taxa de inscrição se quiserem fazer o exame de 2018. O valor é R$ 82.

No ano passado, o Enem teve abstenção de 32%, a maior em sete anos. Na época, o ministro da Educação informou que, entre os ausentes, 38% não pagaram a taxa.

Desde 2015, o governo tem tentado endurecer as regras para os pedidos de isenção. O candidato que prestava o Enem mais de três vezes sem pagar a taxa também perdia o direito à gratuidade na quarta tentativa. Entretanto, as medidas criadas para tentar coibir este tipo de problema ainda não surtiram efeito.

Ausência

A justificativa de ausência no exame do ano passado deverá ser feita a partir das 10h do dia 2 de abril até as 23h59 do dia 11 de abril. Neste mesmo período, os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa para o Enem 2018.

Se perder a gratuidade, o candidato deverá acessar o sistema de inscrição (http://enem.inep.gov.br/participante), informar os dados solicitados, gerar a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da taxa de inscrição para ter sua inscrição no Enem 2018 confirmada.

As inscrições para o Enem 2018 serão realizadas entre os dias 7 e 18 de maio. Entre os dias 2 e 11 de abril ocorre o período da solicitação da isenção.

Têm direito à gratuidade:

os alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio na rede pública;

os candidatos que fizeram o Encceja e conseguiram a proficiência suficiente para o diploma nas áreas em que se inscreveram;

os alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

os candidatos que declaram estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda;

o participante que está inscrito no CadÚnico.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada.

Cronograma do Enem 2018:

Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 11 de abril

Inscrições: 7 a 18 de maio

Pagamento da taxa de inscrição: 7 a 23 de maio

Solicitação de atendimento pelo nome social: 28 de maio a 3 de junho

Aplicação: 4 de novembro e 11 de novembro

Redações nota mil

Nesta semana, o MEC liberou aos candidatos os espelhos da redação do Enem 2017. O tema foi "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil", e apenas 53 alunos tiraram nota mil. No ano anterior, 77 candidatos haviam atingido a pontuação máxima.

Fonte: G1 RN

Comperve divulga resultado das provas objetivas do concurso de Nova Cruz

A Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulgou na tarde de terça-feira, 14/03, o resultado das provas objetivas do Concurso Público para Provimento de Cargos da Prefeitura de Nova Cruz, do EDITAL Nº 01/2017. Confira AQUI o resultado por cargos. 

TRE cassa prefeito, vice-prefeito e vereador de João Câmara/RN

Maurício Caetano, prefeito de João Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandados do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João Câmara, no interior do estado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13), em sessão plenária presidida pelo desembargador Dilermano Mota. A acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.

Os desembargadores deram provimento parcial ao recurso dos réus, mantendo as sanções impostas de cassação dos diplomas e inelegibilidade de Maurício Caetano Damacena (prefeito) e Hoderlin Silva de Araújo (vice-prefeito). Assim também foi feito com relação a Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré, vereador da cidade.

O TRE também julgou os demais envolvidos no processo, e decidiu pela manutenção da sentença contra Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá (ex-prefeito de João Câmara), Arison Fabiano Rodrigues Targino (filho de Ariosvaldo), Maria Redivan Rodrigues (esposa de Ariosvaldo), Izilânia Régia da Silva (gerente administrativa), Romeika de Morais Costa (empresária). O Tribunal Regional Eleitoral determinou que todos se tornem inelegíveis.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, a decisão tem efeito imediato e já foi determinada a comunicação à Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de João Câmara. Também foi ordenada a realização de novas eleições no município, em data que será definida posteriormente pelo TRE.

 Desembargadores do TRE-RN (Foto: Fernanda Zauli/G1) 

Fonte: G1 RN/Os amigos da onça

Com greve nos Correios, inscritos no concurso da Saúde de Natal podem pedir isenção de taxa pela internet

Devido à greve dos servidores dos Correios, iniciada nesta segunda-feira (12) os candidatos que se inscreveram no concurso da Secretaria Municipal de Saúde Natal poderão pedir isenção da taxa de inscrição pela internet. A decisão foi tomada pelo Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve), que organiza as provas. O concurso oferece 1.647 vagas de nível médio e superior.

De acordo com o edital, podem ser isentos da taxa de inscrição doadores regulares de sangue, candidatos que trabalharam para a Justiça Eleitoral ou que se declararem cidadãos carentes comprovadamente desempregados e que não estejam recebendo seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário.

Para usufruir desse direito, o candidato terá que preencher e solicitar a isenção no Formulário de Inscrição e entregar na sede da Comperve ou enviar para o e-mail isencao@comperve.ufrn.br. O formulário está disponível no site da Comperve (aqui). A documentação deverá ser enviada conforme especifica o Capítulo 7 do edital (veja aqui).

Fonte: G1 RN

Mensagem do Vereador Edson Cazuza - Dia Internacional da Mulher

Revisão biométrica em Passa e Fica encerra dia 08 de março

 (Foto: Divulgação/ TRE)

A Revisão Biométrica de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte está na reta final. Em Passa e Fica, a biometria obrigatória será finalizada nesta quinta-feira (8). O atendimento está sendo realizado das 9h às 16h, na segunda-feira; das 8h às 16h, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento está acontece das 8h às 14h. Para fazer a biometria é preciso levar o título de eleitor, cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

Quem não fizer a revisão biométrica, além de ter o seu título eleitoral cancelado e não poder votar nas próximas eleições, poderá ter suspenso o CPF, não poderá tirar passaporte, não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino, não poderá se inscrever ou tomar posse em cargos públicos e ainda poderá ficar impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público.

Local de Atendimento em Passa e Fica:

Local: Câmara Municipal- Rua Antônio Cleofas da Silva, 81, Centro

Paraú/RN tem nova prefeita após eleições suplementares

Nas eleições suplementares Maria Olímpia (PP) venceu e foi eleita a nova prefeita de Paraú, município da região Oeste potiguar, neste domingo (4). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ela obteve 2.091 votos, o que corresponde 58,4% dos votos válidos.

Olímpia derrotou o candidato Flávio Nunes (PMDB), que recebeu 1.487 votos, correspondente a 41,5 dos votos válidos.

O pleito aconteceu cinco meses após a cassação do prefeito Antônio de Narciso (PSD), e da vice-prefeita, Antônia de Oliveira (PR).

De acordo com o TRE, compareceram às urnas neste domingo 3.650 eleitores, dos quais 19 votaram em branco (0,5%) e 53 votaram nulo (1,4%). Foi registrada a abstenção de 225 eleitores (5,8%).

Ainda segundo o Tribunal, os eleitores puderam colocar em prática o uso do aplicativo e-Título para fazer a identificação junto aos mesários, o que rendeu celeridade a votação e segurança do pleito juntamente com a identificação biométrica.

Fonte: G1RN

Salário inicial de professor no Maranhão passa para R$ 5.750,00

Desde 2015, os professores do Maranhão tiveram reajuste salarial de 30,35%. É bem acima da inflação do período medida pelo IPCA (índice oficial), de 21,46%. Isso significa que os professores tiveram um significativo aumento real, ou seja, elevaram o poder de compra diante da inflação.

O governador Flávio Dino anunciou recomposição salarial deste ano, de 6,81%, a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados.

Com a medida, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

“Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado”, afirma Flávio Dino. O anunciou foi divulgado na terça-feira (27/02).

O mais alto do Brasil

Com o reajuste, o professor maranhense tem o melhor salário em início de carreira para jornada de 40 horas. São 31 mil professores beneficiados com o reajuste.

Além disso, o Maranhão foi o único Estado brasileiro até agora a anunciar reajuste para os professores neste ano.

“Nenhum outro estado concedeu reajuste a todos os seus educadores em 2018. Somente o Governo Flávio Dino o fez”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Vem mais por aí

Para o ano de 2018, estão previstas diversas ações para melhorar a Educação. Entre elas, a realização de concurso público para professores indígenas, quilombolas e do campo. Também deve ser feita a ampliação da jornada e a unificação de matrícula para mais de 1.200 profissionais. 

Fonte: blogdofelipesilva.com

TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações.

Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade. Ele também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação. A aprovação aconteceu na quinta-feira, 01/03.

STF mantém aplicação da ficha limpa para políticos condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma).

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar. Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político. De acordo com Lewandowski, a decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um “número incontável” de vereadores e deputados estaduais. A decisão aconteceu sessão realizada nesta quinta-feira, 01/03.