Vereador Edson Cazuza deixa sua mensagem de ano novo

O vereador Edson Cazuza deseja a todos os passafiquenses um feliz 2017 repleto de saúde, amor, paz, harmonia, sucesso, fartura e prosperidade. Feliz ano novo!

Edson Cazuza

Vereador

O amigo de todos!

Edson Cazuza será empossado Vereador

O vereador eleito e diplomado Edson Cazuza tomará posse no próximo domingo, dia primeiro de janeiro de 2017, em Solenidade de Posse que acontecerá na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 10 horas, em Passa e Fica. Edson foi eleito no pleito de 2016 com 606 votos, sendo o 4º vereador mais votado do município de Passa e Fica. 

Da esq.:  Os vereadores Rivaldo, George, Edson e Josinaldo

Fonte: ASSECOM

Posse dos vereadores de Passa e Fica será dia primeiro de janeiro

Os vereadores eleitos no pleito 2016 da cidade de Passa e Fica serão empossados domingo, dia 01 de janeiro de 2017. A solenidade de Posse acontecerá às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Rua Antônio Cleofas da Silva, 82, Centro, Passa e Fica. Na ocasião o vereador eleito Edson Cazuza já diplomado tomará posse para gestão de 2017 a 2020. 

Fonte: ASSECOM

Equipe do Cruzeiro realiza Natal Solidário

Ontem (25) a Equipe do Cruzeiro Futsal do Fernando da Pista/RN realizou o Natal Solidário com uma grande partida beneficente entre amigos em prol das famílias carentes da comunidade. Um grande gesto solidário neste Natal de 2016. Após a partida, os jogadores fizeram a entrega das cestas básicas. Alegrando assim, o Natal das famílias. Parabéns a toda Equipe que se empenhou para a organização e sucesso do Evento, como também as pessoas que doaram os alimentos!

Fonte:ASSECOM

Mensagem natalina do vereador Edson Cazuza

O vereador Edson Cazuza publica sua mensagem por ocasião do período natalino e ano novo:

A cada Ano, Renovamos a Esperança de um mundo melhor. Onde exista mais Paz e União pelo bem de todos. Neste momento compartilho esse desejo com todos vocês. Que 2017 venha cheio de realizações.

Humildade, para agradecer a Deus pelas conquistas e a vocês Passafiquenses pela confiança depositada e Perseverança para continuar lutando por um futuro melhor. 

Feliz Natal e próspero Ano Novo!

Vereador Edson Cazuza

O Amigo de sempre!

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2017 em R$ 12,3 bi

O orçamento aprovado pelos deputados estaduais para custeio e investimento público do Governo do Estado em 2017 recebeu 350 emendas parlamentares. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017 – foi finalizado em R$ 12,3 bilhões. O montante será dividido em R$ 7,6 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 4,6 do Orçamento da Seguridade Social.

A peça orçamentária chegou à Casa em setembro e tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), com relatoria do deputado George Soares (PR). O projeto analisado reflete a situação financeira do Estado com congelamento no orçamento dos Poderes e dos órgãos autônomos. Houve uma queda no índice de repasse do valor global de 23% para 21% e ampliação da margem de remanejamento de recursos pelo Executivo em 2%, ficando o total de 12%.

“O Poder Legislativo cumpre seu papel de mediador junto aos demais poderes, setores sociais, sindicais e empresariais. Fizemos uma discussão orçamentária bastante participativa e alinhada com a realidade. Nestas negociações as partes entenderam o atual momento de escassez de recursos. Além disto, fomos propositivos. Diante da crise, o Poder Legislativo partiu na frente anunciando cortes e mantendo o orçamento de 2017 nos parâmetros de 2016, assim como já tínhamos proposto no orçamento de 2015”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. O Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado na tarde de quarta-feira, 21 de dezembro. 

MPRN denuncia prefeito e vereador de Mossoró

Prefeito Francisco José Junior 

O MPRN protocolou junto ao Tribunal de Justiça, denúncia em desfavor do Prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, do também vereador Jório Regis Nogueira, e do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva.

Nela, consta pedido de condenação dos dois primeiros nos crimes previstos nos arts. 4º, I, da Lei 8.137/90 (abusar do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e 317 do Código Penal (Corrupção Passiva – aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública); e do último citado nas penas dos crimes previstos nos arts. 4º, I, da Lei 8.137/90 e 333 do Código Penal (Corrupção ativa – oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

Segundo a peça acusatória, Silveira Júnior, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, aceitou e recebeu em 2012 vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para interceder junto a seus colegas vereadores para a célere aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, o qual objetivava impedir o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

Também Jório Regis Nogueira, na condição de vereador de Mossoró, aceitou promessa e posteriormente recebeu vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para votar favorável ao referido projeto de lei complementar, com conhecimento de sua finalidade ilícita.

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram diplomados na 13ª Zona Eleitoral

 Josimar Custódio Ferreira, Prefeito eleito de Santo Antônio

 A Juíza da 13ª Zona Eleitoral, Dra. Natália Modesto Torres de Paiva, diplomou os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos  no pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016. A solenidade foi realizada Salão do Júri do Fórum de Santo Antônio, segunda – feira (19). Na ocasião foram diplomados os prefeitos eleitos Josimar Custódio Ferreira (PTN), de Santo Antônio; Pedro Sales Belo da Silva (PMDB), de Várzea; Antônio de Oliveira Fagundes (PMDB), de Passagem; e José Antônio de Medeiros Clemente (PTN) de Serrinha.

Prefeito eleito de Várzea, Pedro Sales

Tota Fagundes prefeito eleito de Passagem 

Fonte e fotos: Lenilson Costa

Prefeito e vereadores eleitos em Natal foram diplomados

 

Prefeito reeleito, Carlos Eduardo foi diplomado na tarde desta segunda (19)

 (Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal)

O prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), o vice Álvaro Dias, e os vereadores eleitos para a próxima legislatura foram diplomados na tarde de segunda-feira (19). A solenidade aconteceu no Hotel Holiday Inn, no bairro Lagoa Nova.

A diplomação foi conduzida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares, e contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota.

Durante a solenidade, cada eleito recebeu o diploma assinado pelo juiz da 1ª ZE, Reynaldo Odilo Martins Soares. No diploma, consta o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e outros dados a critério da justiça eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

Fonte: G1RN

1ª Partida Beneficente em prol das Famílias Carentes

Neste Domingo (25) dia de Natal, a Equipe do Cruzeiro de Futsal realiza o Natal Solidário com uma Grande Partida Beneficente entre amigos em prol das Famílias carentes da Comunidade. A partida ocorrerá às 10hs da manhã na Quadra de Esportes local. Na ocasião, os atletas, após a partida irão fazer a entrega de cestas básicas a algumas famílias carentes desta comunidade num gesto de Confraternização e Solidariedade. O evento contará com o apoio do Vereador Edson Cazuza.

Edson Cazuza é diplomado vereador de Passa e Fica

O vereador eleito Edson Cazuza foi diplomado em solenidade realizada no Salão do Júri do Fórum Municipal Djalma Marinho, situado à Rua Padre Normando Pignataro Delgado, bairro Frei Damião, município de Nova Cruz/RN. A Juíza Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, Dra. Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, presidiu a cerimônia que diplomou os eleitos a cargos de vereadores (as), prefeitos (as) e vice-prefeitos das cidades de Passa e Fica, Nova Cruz e Lagoa d'Anta. Edson foi eleito com 606 votos, sendo o 4º vereador mais votados entres os 9 vereadores de Passa e Fica. 

Justiça Eleitoral diploma eleitos da 12ª zona eleitoral

A Juíza Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, Dra. Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, diplomou na manhã de quinta-feira, os candidatos eleitos das cidades de Nova Cruz, Lagoa d'Anta e Passa e Fica, pertencentes a zona eleitoral. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum Municipal Djalma Marinho, situado à Rua Padre Normando Pignataro Delgado, bairro Frei Damião, município de Nova Cruz/RN. Na ocasião foram diplomados os vereadores (as), prefeitos (as) e vice-prefeitos das respectivas cidades. 

Prefeito e vice prefeito eleito de Nova Cruz

Prefeita e vice prefeito de Lagoa d'Anta

Saiba o que muda com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos

O Senado Federal aprovou na terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 precisava de pelo menos três quintos dos integrantes do Senado (49 de 81) para ser aprovada em segundo turno e seguir para sanção presidencial.

Após a aprovação do texto-base sem alterações, foram apreciados dois destaques. Um que tratava da limitação de despesas obrigatórias, como o salário mínimo, e outro que propunha um limite mínimo de gastos com saúde e educação. Ambos foram rejeitados. A emenda constitucional segue agora para sanção presidencial.

Entenda o que muda com a decisão do Congresso:

O que propõe a PEC 55?

A PEC do Teto de Gastos Públicos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas.

Por que o governo quer limitar os gastos?

A equipe econômica encaminhou a medida para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, aumente ainda mais.

Para quem vale a limitação do teto de gastos públicos?

A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.

Como é calculado esse limite de gastos?

Segundo a medida, o governo, assim como as outras esferas, poderá gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do dinheiro, ou seja, quanto ele perde de poder de compra num determinado período. Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Senado aprova PEC do Teto

O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto.

O primeiro destaque tratava da limitação de despesas obrigatórias, em particular o salário mínimo. A oposição queria retirar um trecho do texto que falava na despesa com o mínimo, de modo que ele não fosse afetado pelos limites orçamentárias impostos pela PEC. Por 52 votos a favor e 20 contra os senadores optaram por manter o texto original e não retirar o trecho proposto.

Fonte: 

Diplomação dos eleitos será dia 15 em Nova Cruz

Edson Cazuza será diplomado vereador de Passa e Fica

Dra. Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, Juíza Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, marcou para dia 15 de dezembro, a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições municipais pleito de 2016. A cerimônia acontecerá às 9 horas no Salão do Júri do Fórum Municipal Djalma Marinho, situado à Rua Padre Normando Pignataro Delgado, bairro Frei Damião, município de Nova Cruz/RN. Na ocasião serão diplomados os Prefeitos (a), Vice-Prefeitos e Vereadores (as) eleitos para os municípios de Nova Cruz, Passa e Fica e Lagoa D´Anta.

Fórum Municipal Djalma Marinho

São José do Campestre: Prédio do MP foi arrombado

(Foto: Jackson Félix/O Paralelo)

A sede do Ministério Público de São José do Campestre, cidade do Agreste potiguar, foi arrombada na madrugada de quarta-feira (7). De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o arrombamento só foi notado quando o vigilante chegou para trabalhar. O prédio fica no centro da cidade. O Itep foi chamado para fazer uma perícia do local. O objetivo é saber o que foi levado. A PM acrescentou que os criminosos entraram pela porta dos fundos.

Após o crime, a sede do Ministério Público suspendeu o funcionamento na cidade. Ainda segundo a assessoria do órgão, a documentação da Operação Démodé já estava em Natal. O MP vai investigar se o arrombamento tem ligações com a operação.

 Ainda quarta-feira (7) o MP deflagrou uma operação destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na prefeitura da cidade. O ex-prefeito foi preso.

Fonte: g1.globo.com/rn/

São José de Campestre: MP prende ex-prefeito e apura desvio de recursos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu em flagrante o ex-prefeito de São José do Campestre José Borges Segundo. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (7/12) durante a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na prefeitura da cidade, através da contratação de uma empresa para execução de obras no município. São José do Campestre é distante 100 quilometros de Natal. O ex-prefeito passou mal no momento da prisão e foi levado para o hospital da cidade com um quadro de hipertensão. No fim da tarde a justiça expediu o alvará de soltura para o ex-prefeito e ele foi liberado.

De acordo com o MP, foram encontrados milhares de documentos públicos na casa do prefeito. Durante a investigação, o ministério solicitou ao ex-prefeito as cópias integrais de todos os processos de contratação da empresa investigada, mas a documentação nunca foi apresentada. 

Segundo o MP, a empresa investigada, apesar de ter vencido quase todas as licitações durante o referido período para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até julho de 2012. "Há registro de apenas seis empregados no mês de dezembro daquele mesmo ano", acrescentou a assessoria de imprensa do órgão.

IDEMA fiscaliza obra em Passa e Fica

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio do Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, veio a Passa e Fica para fiscalizar uma obra. Trata-se da construção de um bar em canteiros de rua onde antes tinha árvore plantada a bastante tempo e que foi derrubada com parecer da Prefeitura Municipal de Passa e Fica. Segundo informações o IDEMA mandou parar a obra e vai notificar pessoalmente o prefeito Pedro Augusto Lisboa, Pepeu, e ainda mandar plantar mais árvores do Pau Brasil no município. 

Fonte e fotos: tatyoliveira24.blogspot.com.br