Parabéns ao Funcionário Público!

Caern reajusta fatura de água no RN

Os consumidores de água da Companhia Estadual de Água e esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN receberam a fatura com reajuste neste mês de outubro de 2019. A partir de 01/10, as faturas foram reajustadas em 9,453% conforme aprovação da Resolução 29/2019 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP. Para o consumo médio o valor passa de R$ 39,99 para R$ 43,77, mensal.

Associação Comunitária dos Jovens do Fernando da Pista é uma Entidade de Utilidade Pública Estadual

A Associação Comunitária dos Jovens do Fernando da Pista foi reconhecida como uma Entidade de Utilidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte. O pleito foi uma solicitação do Vereador Edson Cazuza, do município de Passa e Fica/RN e o autor da proposição na Assembléia Legislativa do RN, Deputado Estadual Kleber Rodrigues. 

 A lei 10.609 foi sancionada pela nossa Governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial em 18 de outubro de 2019. O vereador Edson Cazuza agradece ao deputado pela autoria da proposição e parabeniza a Presidente Maria de Fátima a todos os que fazem essa Instituição que presta um grande serviço social ao nosso município na área artística e cultural. 

 

Médico é condenado a pagar R$ 30 mil, cesariana e enxoval de bebê após gravidez indesejada

(imagem ilustrativa) — Foto: Pixabay

Um médico foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de uma cirurgia de parto cesariano e o enxoval de um bebê que nasceu no interior do Rio Grande do Norte. Tudo isso porque a mãe da criança pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento. Apenas a cirurgia cesariana custou quase R$ 5,5 mil.

O anestesista que atendeu a paciente e o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida (Hospital Municipal de Passa e Fica) também foram processados, mas não foram condenados. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (21).

A autora narrou na ação judicial que, após o nascimento de seus três filhos, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar um procedimento cirúrgico contraceptivo e evitar engravidar novamente. Ela explicou que, após a consulta com o médico, o profissional recomendou a realização de laqueadura e perineoplastia, marcando os procedimentos para o dia 5 de abril de 2006.

A paciente ainda informou que, apesar de ter realizado os procedimentos, ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.

Após analisar as provas e os argumentos das partes, a Justiça estadual acolheu a alegação de ilegitimidade do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, por entender que a instituição é um órgão do município, sem autonomia administrativa, orçamentária e financeira. O anestesista também ficou isento de culpa.

Porém, para o juiz, ficou comprovado nos autos que a paciente procurou o médico para que ele realizasse procedimento de laqueadura tubária. Ele ainda observou que a paciente realmente acreditava ter realizado o procedimento, pois anexou laudo pericial, de 11 de maio de 2016, no qual teria relatado ao perito a realização de laqueadura e perineoplastia, bem como também informou a realização do procedimento. Mas o atestado médico elaborado na data da cirurgia, também juntado pela autora, indica que ela foi submetida apenas à cirurgia de colpoperineoplastia posterior, sem mencionar a laqueadura.

“Destarte, fica certo e evidente nos autos que faltou informação do profissional médico, seja quanto à não realização da cirurgia ou quanto aos riscos de uma nova gravidez no caso da realização. Em qualquer dos casos, houve falha na atuação profissional do médico. […] observo que houve grave falha no atendimento da autora, que resultou na gravidez indesejada, seja porque não realizou o procedimento seja porque não foi devidamente orientada quanto à possibilidade de nova gravidez”, concluiu.

Fonte: g1.globo.com/rn

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões para ações contra o sarampo no RN

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões para ações contra o sarampo no RN — Foto: Divulgação/SES

O Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte fortalecerem as ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

Confira os valores disponibilizados para cada município potiguar

50% dos recursos disponibilizados serão liberados em 30 dias. Para receber os outros 50% os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

A portaria determina ainda que os Estados devem acompanhar a cobertura vacinal de seus respectivos municípios, adotando, no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para garantir o acesso e fortalecer as ações de imunização de rotina nos serviços da Atenção Primária à Saúde.

Sarampo no RN

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado em 11 de outubro, o RN tem 4 casos confirmados de sarampo, e 47 casos em investigação.

Fonte: G1

Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Edson Cazuza solicita recuperação das estradas vicinais e respostas do Poder Executivo

O Vereador Edson Cazuza apresentou Requerimento nº 044 solicitando ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a recuperação das estradas vicinais do município para comunidades Lagoa do Venâncio, Lagoa do Umbu, Lagoa do Rancho e a estrada que liga o município de Passa e Fica a Lagoa d’Anta, sentido comunidade Lagoa do Cipoal.

O Vereador Edson Cazuza solicitou através da assessoria jurídica da Câmara para que o Poder Executivo possa atender aos requerimentos e ofícios apresentados na Câmara de Vereadores, para que seja enviado respostas das demandas apresentadas. Edson fez as solicitações na sessão ordinária da sexta-feira, 11 de outubro de 2019. 

Edson Cazuza solicita reposição das lâmpadas da Quadra de Esportes do Fernando da Pista

Através do Requerimento nº 043 o Vereador Edson Cazuza solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reposição das lâmpadas para Quadra de Esportes do Fernando da Pista, que estão queimadas, dificultando a prática de esportes naquela comunidade. A solicitação aconteceu na sessão ordinária da sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

Vencedor do Nobel de Física, Michel Mayor é Doutor Honoris Causa da UFRN desde 2006

Vencedor do Nobel deste ano, Michel Mayor recebeu título de Doutor Honoris Causa da UFRN em 2006 

 Foto: Arquivo Pessoal/José Renan de Medeiros

Um dos vencedores do Prêmio Nobel 2019 de Física, anunciado na terça-feira (8), o astrônomo suíço Michel Mayor recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em solenidade que aconteceu em 2006 no campus de Natal. A honraria foi dada devido a uma relação estreita e antiga do suíço em projetos parceiros com professores pesquisadores da instituição.

A relação mais duradoura e próxima dele é com o professor potiguar José Renan de Medeiros, de 67 anos, do Departamento de Física da UFRN. José Renan foi orientado no seu doutorado, em Genebra, por Michel Mayor entre os anos de 1985 e 1990. Nesse período, fez parte da equipe comandada pelo suíço, com quem criou uma relação também pessoal que dura até hoje, e viu os primeiros passos das pesquisas sobre os exoplanetas.

"Quando eu cheguei, ele estava começando os primeiros trabalhos com o instrumento que havia construído exatamente pra iniciar essa epopeia do exoplaneta. Mas naquela época não havia nenhum sinal disso. Quando eu chego em Genebra, ele me coloca para tratar de alguns casos científicos utilizando o instrumento chamado 'Coravl', que é um detector feito para analisar a luz das estrelas e, analisando a luz, tentar detectar se existe um companheiro em torno dela. E se esse companheiro é outra estrela ou um planeta", lembra o professor José Renan de Medeiros.

Mesmo com o retorno do professor para Natal em 1990, a parceria com Mayor, a quem ele define como um grande "humanista", continuou. "Aqui (Natal) era um deserto a nível de perspectivas em ciência. E Michel Mayor, que é sobretudo um grande humanista, ficou me apoiando, com financiamentos para fazer missões em observatórios, medidas em observatórios, participar de congressos", conta.

Com a relação de proximidade com pesquisas desenvolvidas na UFRN e amizade com pesquisadores, Michel Mayor passou a frequentar Natal, lugar para onde viajou pelo menos cinco vezes. "Ele gostava de vir a Natal, do ambiente. Temos ótimas lembranças de caminhadas nossas em Ponta Negra", conta José Renan.

E uma dessas visitas feitas foi para receber o título de Doutor Honoris Causa da UFRN, em 2006. "Todo o aprendizado com ele estava dando grandes frutos e eu propus para a UFRN que outorgasse a ele o título de Doutor Honoris Causa. Isso foi aprovado. Michel Mayor veio outra vez a Natal, recebeu seu título e passou a ser incorporado à UFRN. Nós podemos dizer, a certo sentido, que a UFRN tem um professor que é Prêmio Nobel. E ele tem muito orgulho disso", diz o professor José Renan de Medeiros.

Fonte: G1RN

Passa e Fica/RN elege conselheiros tutelares para quadriênio 2020-2024

Através do Edital Nº 012/2019 a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de Passa e Fica/RN e abre prazo recursal. O processo de escolha para membro do Conselho Tutelar foi realizado no dia 06 de outubro de 2019. Segundo o edital está aberto o prazo compreendido entre os dias 08 e 14 de outubro de 2019, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado. 

RESULTADO PRELIMINAR

1º. José Augusto França Silva, 344 votos - eleito;

2º. Gilvan André de Lima, 284 votos - eleito;

3º. Michele Moura da Silva, 245 votos - eleita;

4º. José Valdinês Coutinho da Silva Junior, 208 votos – eleito;

5º. Valdira Lavoisier Costa, 186 votos - eleita;

6º. Elias Diniz Ferreira, 182 votos – 1o suplente;

7º. Jordánea Rafaela de Lima, 155 votos – 2o suplente;

8º. Maria Gildene Benedito, 123 votos – 3o suplente;

9º. Nilza Domingos Bernardo, 122 votos – 4o suplente;

10º. Fabíola de Nascimento Silva, 87 votos – 5o suplente;

Campanha contra o sarampo começa nesta segunda; foco é imunizar crianças e combater boatos

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, durante o lançamento da campanha nacional de vacinação contra o sarampo — Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

Municípios de todo o Brasil começam nesta segunda-feira (7) a colocar em prática uma campanha nacional com o objetivo de garantir, até o dia 25 de outubro, que pelo menos 95% de todos os bebês e crianças com entre seis meses e cinco anos de idade recebam uma dose da vacina contra o sarampo.

Após 5.504 casos de sarampo em 90 dias, campanha de vacinação terá verba extra a municípios que cumprirem metas

Na sexta (4), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que, além de repassar verba na vacinação em si, também está investindo em pesquisas para entender o fenômeno dos pais que se recusam a vacinar os filhos.

Especialista responde dúvidas sobre vacinação contra sarampo

Segundo ele, "é um mix de motivos" que levam famílias a tomar essa decisão, mas a consequência quem sofre é a própria criança, que fica desprotegida contra doenças contagiosas como o sarampo. Em 2019, das seis pessoas que morreram por sarampo, quatro tinham menos de um ano de idade.

"Quem é a vítima dessa ignorância é a criança, que tem direito à vacina. E o adulto que está fazendo isso está causando a morte da criança", disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Geração atual de pais

Segundo ele, o problema dos boatos e relatos falsos que provocam a ignorância nas pessoas "é global, não é localizado". Porém, no caso das vacinas no Brasil, ele afirma quem um dos indícios que podem levar pessoas a acreditar na desinformação que circula via redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp é o fato de que a nova geração de pais não conviveu com doenças como o sarampo, a rubéola, a varíola e a poliomelite.

Fonte: G1