O Governo Federal lançou um novo programa de reforma de casas, denominado de Programa Cartão Reforma, cujo objetivo é melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil. Nesta primeira etapa vai atender 51 municípios do Rio Grande do Norte, entre os quais não consta o município de Passa e Fica. Confira a relação do municípios selecionados AQUI.
O programa permitirá reforma em unidades habitacionais como: Construção do primeiro banheiro, construção de um quarto, melhoria no telhado, sistema de esgotamento sanitário (fossa) e conclusão da atual moradia. Estes são os serviços que podem ser realizado com o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Material de construção e 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para Assistência Técnica, obrigatória para elaboração de projetos e acompanhamento da execução da obra junto ao beneficiário.
O recurso do programa para o beneficiário é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra do serviço
Para definição da 1ª relação de municípios, o Ministério das Cidades se baseou nos índices de carência habitacional, aferida pelo IBGE – Censo 2010. Os municípios não relacionados para esta etapa poderão ser beneficiados nas próximas.
Saiba mais sobre o programa: AQUI
Fonte: arcapotiguar.blogspot.com.br
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