Vereador Edson Cazuza apresentou requerimento para Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência

O vereador Edson Cazuza, fez seu primeiro requerimento (001/2017) a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para a realização de uma Audiência Pública no Plenário da casa para discutir a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e o seus reais impactos na vida dos Trabalhadores e Trabalhadoras do município de Passa e Fica.

CONVITE

O Mandato do Vereador Edson Cazuza e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passa e Fica/RN tem a honra e a satisfação de convidar os munícipes em geral para participar da Audiência Pública a realizar-se na Câmara de Vereadores de nossa cidade no dia 10/03/2017 às 9h30min. Esta audiência tem por objetivo proporcionar o debate sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e os seus reais impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso município. 

UFRN Polo Nova Cruz deverá ofertar mais de 300 Vagas para Ensino Superior A Distância

Quadro de vagas e cursos previstos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá lançar em breve o edital para mais de 300 vagas de ensino superior, com oportunidades para o polo EAD de Nova Cruz, as vagas serão nas áreas de licenciatura e visam a preparação de profissionais para o meio educacional.

As provas deverão ser realizadas no primeiro semestre deste ano, com matriculas previstas para a segunda metade de 2017. A última vez que a UFRN realizou vestibular para o polo Nova Cruz foi em 2012.

Fonte: portalnovacruz.com

População paga, mas não tem iluminação publica

Postes com lâmpadas queimada em Fernando da Pista

Na comunidade do Fernando da Pista, município de Passa e Fica, os moradores pagam a Contribuição Iluminação Pública - CIP, mas alguns postes estão apagados por falta de manutenção, simplesmente o mais básico, a troca de lâmpada queimada. As ruas que se encontram com as luzes queimadas nesta comunidade são: Geraldo Severino da Silva e as Avenidas Manoel Firmino Alves e Iracema Teixeira. Além desta comunidade, moradores da cidade de Passa e Fica também reclamam deste mesmo problema, nas ruas Antônio Arruda Câmara e Aline Fonseca, no centro e ruas do bairro São Pedro. 

Atenção, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, setor responsável pelo serviço vamos melhorar a qualidade do serviço prestado a população que paga seus tributos rigorosamente em dia. Sabemos que ruas escuras oferecem grandes riscos à segurança da população, possibilitando assim que malfeitores se aproveitem desta situação para agir de forma criminosa.

Ruas Aline Fonseca e Antonio Arruda Câmara

Os serviços de manutenção é de responsabilidade da Prefeitura: ​Informações, manutenção, dúvidas e reclamações sobre Iluminação Pública, ligue para a Prefeitura:​ (84)​​ 3288-2263. 

Contribuição Iluminação Pública é cobrada na fatura

 da Cosern mensalmente

Vereador Edson Cazuza participou de audiência pública para debater a reforma da Previdência

O vereador Edson Cazuza (PSDB) participou na manhã da segunda-feira, 20 de fevereiro, em Natal/RN, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passa e Fica/RN da Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Assembléia Legislativa do Estado. 

Para Edson esse tema precisa ser debatido nos municípios. "Um debate que precisa ser feito urgentemente em todos os municípios, pois é um tema que lida com os direitos de todas as categorias de trabalhadores. Portanto, caso, esta proposta venha a ser aprovada no Congresso Nacional irá trazer sérias consequências a economia dos municípios e na vida dos mais pobres. Pois, na maioria dos municípios brasileiros os valores transferidos pelos benefícios da Previdência Social são maiores que aqueles repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)", disse o vereador.

Presentes, além de Mineiro, a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR), como únicos representantes da bancada federal potiguar. Os outros dois senadores e os outros sete deputados foram convidados, mas não compareceram. Durante a audiência, foi confirmada a greve geral em todo o país, marcada para o dia 15 de março.

Fotos: thaisagalvao.com.br

Programa Trilhas Potiguares inscreve estudantes e servidores na edição 2017

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua com inscrições abertas, até o dia 25 de fevereiro, para seleção e participação de estudantes e coordenadores no Programa Trilhas Potiguares. Podem se inscrever alunos da graduação e da pós-graduação. Para ser coordenador é preciso ser servidor da UFRN.

O Programa Trilhas Potiguares busca a interação da comunidade acadêmica com municípios do Rio Grande do Norte com até 15 mil habitantes. São realizados trabalhos de campo para contribuir com o desenvolvimento das comunidades. A área temática deste ano é Viver na Diversidade. As inscrições dos municípios ainda estão abertas e seguem até o dia 24 de fevereiro.

Aqueles alunos e servidores que desejam participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição disponibilizado no Sigaa de forma automática assim que o usuário acessa o sistema. Clique no link para acessar o edital para mais informações sobre a seleção.

Fonte; www.robsonpiresxerife.com/

EDUCAÇÃO: Contratos do Fies começam a ser assinados nas agências da Caixa

Os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes selecionados começam a ser formalizados na sexta-feira (17/02). A assinatura deve ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados do Ministério da Educação foram realizadas mais de 555 mil inscrições nesta edição do 1º semestre de 2017.

Para assinar o contrato, o estudante deve concluir sua inscrição no SisFies e validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino em até 10 dias.

Após a validação das informações, o estudante deverá ir a uma agência da Caixa ou outro agente financeiro do Fies, em até 10 dias, para formalizar a contratação do financiamento.

Documentação

O estudante deve comparecer à agência bancária com o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), Identidade, CPF, certidão de casamento (se tiver), comprovante de residência e termo de concessão ou termo mais recente de atualização do usufruto de bolsa parcial do ProUni (quando for o caso).

Caso o aluno possua fiador, ele também deve ir à agência com Identidade, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e comprovante de rendimentos.

Nova Cruz: Vereador Valdo Salú foi reeleito presidente da Câmara

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Nova Cruz, vereador Valdo Salú (PR), foi reeleito para o biênio 2019 e 2020. A sessão de votação aconteceu na abertura dos trabalhos legislativo da Câmara Municipal de Nova Cruz, realizado na noite da última quinta feira, 16 de fevereiro. Valdo foi reeleito com  12 votos dos 13 vereadores, haja vista que vereadora Fátima Costa (PEN) não compareceu a sessão. 

A nova composição (2019 e 2020) da mesa ficou: Presidente Valdo Salú, Vice-Presidente Mateus Catolé, 1º Secretário, Fernando Bezerra e 2º Secretário, Alisson Alves. Atualmente a mesa diretora dos trabalhos é composta pelo Presidente Valdo Salú, Fernando Bezerra (PSD) 1º Secretário, e Anne Gabriele (SDD) 2ª Secretária.

Fonte: www.xuadoagreste.com.br

Vereador Edson Cazuza é o novo líder da oposição em Passa e Fica

O jovem vereador Edson Cazuza foi escolhido o líder da oposição na Câmara de Vereadores do município de Passa e Fica. Por meio do ofício 001/2017 encaminhado nesta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017, os vereadores da bancada da oposição Josinaldo Pereira, Edson Cazuza  e  Diorge Fonseca, apresentaram o novo líder e vice, o vereador Diorge Fonseca. Para Edson Cazuza esse é um novo momento na politica de Passa e Fica e de grande importância. E assim ele fará uma oposição voltada para os munícipes e com responsabilidade.

Ofício 001/2017 apresentando Edson como líder da oposição

Educação: Presidente sanciona Lei do Novo Ensino Médio

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer sancionou a lei do Novo Ensino Médio, legislação que reformula e moderniza o ensino médio em todo o Brasil. O presidente da República, Michel Temer, classificou a educação como “força motriz” para o crescimento e desenvolvimento do País.

Temer ressaltou que o conteúdo da reforma ajuda a colocar o Brasil no rumo necessário. E que esta visão tem sido apoiada pelo Congresso Nacional e angariando suporte na sociedade civil. “É o rumo que pouco a pouco vem sendo compreendido pela sociedade, especialmente quando se faz um ato como o ato de hoje, que é enaltecer a educação brasileira como força motriz para o crescimento e desenvolvimento do País”, afirmou.

A legislação torna mais flexível e atual o currículo dos jovens nos três últimos anos da escola, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores. Durante o discurso, Temer lembrou que a discussão já ocorria no Congresso Nacional desde a década de 1990, quando ele presidiu a Câmara dos Deputados pela primeira vez.  A cerimônia aconteceu na quinta-feira (16/02/17), 

Fonte: www2.planalto.gov.br

Nova Cruz: Mateus Catolé foi escolhido o vereador líder da oposição

Mateus Catolé (PDT)

O vereador Mateus Catolé (PDT), foi escolhido o novo líder da oposição. Em reunião realizada na Câmara Municipal recebeu de seus pares a confiança e indicação para assumir a liderança do grupo de vereadores. Mateus falou em fazer uma oposição com responsabilidade. “É mais uma responsabilidade que tenho em liderar um trabalho em conjunto com todos os nossos companheiro do quadro de vereadores da oposição do município de Nova Cruz”, acrescentou Mateus Catolé. 

Fonte: www.bloglenilsondoagreste.com.br

Vereador Edson Cazuza participou da abertura dos trabalhos legislativos

O vereador Edson Cazuza participou da Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos 2017 na Câmara Municipal de Vereadores do município de Passa e Fica. A sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Na ocasião o Srº Prefeito Municipal de Passa e Fica fez a Leitura da Mensagem Anual. Além do vereador Edson, estiveram presentes os vereadores Josinaldo Pereira e Diorge Fonseca, ambos da bancada de oposição e demais vereadores (as) de Passa e Fica. 

Josinaldo Pereira, Edson Cazuza  e  Diorge Fonseca

Servidores públicos do RN ficam isentos de pagar juros e tributos estaduais

Deputados derrubaram o veto do governador Robinson Faria 

(Foto: João Gilberto/Assemmbleia Legislativa do RN)

Os servidores do Rio Grande do Norte que estiverem com os salários atrasados estão isentos de pagar multa e juros de tributos estaduais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas o governado Robinson Faria vetou. No entanto, nesta quarta-feira (15), por unanimidade de votos, os deputados derrubaram o veto.

Os deputados entenderam que a iniciativa envolve uma questão de justiça social, já que o seu teor beneficia o funcionalismo do estado que convive rotineiramente com o atraso do recebimento dos salários.

Fonte: blogdojoelrei.blogspot.com.br

PIS para nascido em março e abril já está disponível

Benefício do PIS esta liberado a partir desta quinta-feira 16/02 

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento da CAIXA, por meio do Cartão do Cidadão; casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para quem tem conta na CAIXA, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (14), desde que haja movimentação com saldo positivo e a conta possua um único titular. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

Para saber se tem direito a receber o benefício, que é de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site da CAIXA ou ligar no 0800 726 0207, opção 1. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 16, para trabalhadores nascidos em maio e junho, conforme calendário acima. O calendário deste exercício vai até o dia 30 de junho de 2017.

Fonte: blogdojoelrei.blogspot.com.br

Câmara Municipal de Passa e Fica realizará abertura dos Trabalhos Legislativos 2017

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Passa e Fica realizará abertura dos Trabalhos Legislativos, na próxima sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017, em Sessão Solene, às 10h, na sede da Câmara, localizada na Rua Antônio Cleofas da Silva, 81, Centro, Passa e Fica. Na ocasião o Excelentíssimo Srº Prefeito Municipal, fará a Leitura da Mensagem Anual. O vereador Edson Cazuza participará da solenidade.

Plenário do Senado aprova, em 2º turno, a PEC das vaquejadas

PEC ainda precisa ser aprovada na  Câmara antes de entrar em vigor

O Senado aprovou nesta terça (14/02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/16) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.O projeto foi uma dos primeiros a ser pautado pelo novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). À época da decisão do Supremo, ele foi um dos parlamentares que defenderam que o Congresso apresentasse um projeto para legalizar a vaquejada. A prática é particularmente expressiva no Ceará, Estado de origem do senador.

A regulamentação foi aprovada com o apoio das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A iniciativa é a segunda reação do Congresso contra a decisão do STF. Em novembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago um projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestação cultural e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

Um dos principais argumentos de quem defende a legalização da prática é a importância cultural e o retorno econômico. “A vaquejada se expandiu por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de 1 milhão de trabalhadores”, defendeu Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. O senador afirmou ainda que, desde a decisão do STF, eventos de vaquejadas têm sido cancelados, o que gerou desemprego e tirou o sustento de muitas famílias.

IFRN lança editais para Cursos Superiores com a nota do ENEM e vagas para Nova Cruz

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulgou a publicação dos editais Nº 06/2017 e Nº 07/2017, referentes aos processos seletivos para Cursos Superiores utilizando a nota do ENEM. As inscrições serão abertas no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 14h, e seguirão até às 22h, do dia 1º de março. Os interessados poderão usar suas notas das últimas sete edições do ENEM (2010-2016). Os aprovados ingressarão no 1º semestre letivo de 2017. 

O edital Nº 06/2017 está com oferta de 306 vagas, distribuídas entre 8 campi e 12 cursos. Dessas vagas, pela primeira vez no IFRN, estão sendo ofertadas 30 vagas para candidatos com deficiência. As vagas estão distribuídas entre cursos Superiores de Licenciatura e Tecnologia. Para o campus Nova Cruz foi disponibilizado 18 vagas para Processos Químicos. 

Já o edital Nº 07/2017 é exclusivo para o Campus Canguaretama, 40 vagas estão sendo ofertadas e delas 4 vagas são reservadas para pessoas portadoras de deficiência. As ofertas são para o curso de Licenciatura em Educação no Campo, sendo 50% das vagas para habilitação em Matemática e os outros 50% para habilitação em Ciências Humanas e Sociais. 

Como as seleções partilham do mesmo cronograma, as listas de aprovados serão publicadas no dia 9 de março de 2017. O prazo de pré-matrícula e matrícula acontecerá nos dias 13 e 14 de março de 2017. Na tarde de hoje (13), 

Confira os editais:

EDITAL Nº. 06/2017-PROEN/IFRN

EDITAL Nº. 07/2017-PROEN/IFRN

Fonte: portal.ifrn.edu.br

Trabalhadores poderão sacar FGTS em caixas automáticos e lotéricas

Veja o calendário dos saques das contas inativas do FGTS

O governo já bateu o martelo sobre o calendário para os saques de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação dos recursos vai de 10 de março a 31 de julho. 

Veja como ficou o escalonamento dos saques, de acordo com as datas de nascimento dos trabalhadores:

Março: nascidos em janeiro e fevereiro

Abril: nascidos em março, abril e maio

Maio: nascidos em junho, julho e agosto

Junho: nascidos em setembro, outubro e novembro

Julho: nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal informa que, mesmo passado o mês de nascimento, os trabalhadores poderão retirar os recursos das contas inativas até 31 de julho. Ou seja, quem nasceu em janeiro, mas não sacou os recursos em março, terá até 31 de julho para fazê-lo.

Está definido ainda, salvo mudanças de última hora, que a Caixa abrirá suas agências aos sábados por cinco horas. Aqueles que têm caderneta de poupança no banco terão o dinheiro transferido automaticamente. Já aqueles com conta-corrente na Caixa terão que dar autorização para a transferência automática.

Foto: Agência Brasil

Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Valdo Salú reúne com vereadores e forma comissões.

Na ultima terça-feira, dia 07 de fevereiro, foi realizada, na sede da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a reunião para formação das comissões permanentes. Durante a reunião foram decididos os membros que irão compor as comissões existentes, que são Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão de Urbanismo e Infraestrutura; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. Segue abaixo os novos membros dessas comissões:

Comissão de Justiça e Redação:

Titulares

Presidente – Vereador Thiago da Costa Vicente
Relator – Vereador Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino
Membro – Vereadora Maria de Fátima da Costa

Suplentes

Vereador Alisson Alves da Silva
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:

Titulares

Presidente – Vereador Antônio Costa Moreira
Relator – Vereador Jardeson Ferreira Barbosa
Membro – Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes

Suplentes

Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva
Vereador Carlos César Ferreira de Melo

Comissão de Urbanismo e Infraestrutura:

Titulares

Presidente – Vereador Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino
Relator – Vereador Thiago da Costa Vicente
Membro – Vereadora Maria de Fátima da Costa

Suplentes

Vereador Jardeson Ferreira Barbosa
Vereador Alisson Alves da Silva

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente:

Titulares

Presidente – Vereadora Maria de Fátima da Costa
Relator – Vereador Alisson Alves da Silva
Membro – Vereador Antônio Costa Moreira

Suplentes

Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes
Vereador Thiago da Costa Vicente

Fonte:Câmara Municipal de Nova Cruz

Fecam-RN cria polo com Câmaras do Trairi; Presidente cumpre agenda em Mossoró nesta segunda

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Raniere Barbosa (PDT), esteve na tarde desta sexta-feira (10) na Câmara Municipal de Santa Cruz, reunido com os presidentes de Câmaras do Trairi.

No encontro foi criado o polo Trairi da Fecam, um parlamento comum envolvendo as casas legislativas da região. O objetivo é aproximar ainda mais a instituição dos municípios potiguares. Com a instalação dos polos, a Fecam poderá debater temas específicos de interesse de cada setor do Estado.

“Estamos criando esses parlamentos para facilitar e aumentar o debate de temas de interesses comuns entre os municípios dessas regiões, fortalecendo a figura do vereador como principal representante dos cidadãos potiguares”, disse Raniere durante o encontro.

Estiveram presentes os presidentes de Câmara de Santa Cruz, Monik Melo, de Sítio Novo, José Hélio, Lajes Pintada, Arnaldo Neto, Coronel Ezequiel, Ozenir Rocha, Japi, George Dantas, e Tangará, Antônio Freire.

Em Mossoró

O presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa, cumpre agenda nesta segunda-feira (13) na região Oeste potiguar. Às 10 horas, o presidente da Câmara Municipal de Natal visitará a sede do legislativo de Assu. Depois, segue para Mossoró.

Na capital do Oeste, Raniere concederá entrevistas à imprensa e terá um almoço com vereadores e presidentes de câmaras da região a partir das 13 horas. Às 15 horas tem reunião para tratar da instalação do polo regional Alto Oeste da Fecam, na Câmara de Mossoró.

Por volta das 16 horas o encontro será com o vereador Bruno Melo, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern), onde também estarão presentes demais membros da instituição.

Na terça-feira (14) o vereador Raniere Barbosa seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.

Fonte: http://www.bloglenilsondoagreste.com.br/

TRT-RN reúne prefeitos para tratar de precatórios

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017.

A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

Fonte: TRT 21ª Região - Seção de Comunicação Social - Fones: (84) 4006-3081/4006-3286

Senado Federal aprova reforma do ensino médio

Por 43 votos favoráveis e 13 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. O texto seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.  A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Concurso público: Governo do Estado abre 70 vagas para soldado do Corpo de Bombeiros

O Governo do Rio Grande do Norte abriu 70 vagas em concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. A realização será do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 14h e seguirão até às 17h do dia 6 de abril de 2017, exclusivamente através do site www.idecan.org.br. A taxa é de R$ 80,00. O concurso será realizado em seis etapas.

A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

As vagas serão distribuídas em ampla concorrência tanto para homens quanto para mulheres. Não haverá vagas para pessoas com deficiência, pois o cargo exige aptidão plena dos candidatos.

O salário inicial é de R$ 2.904,00, podendo chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, a R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. 

O edital foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado. Acesse aqui o edital.

Fonte: Portal do Governo do RN

CNJ impede transferência de R$ 100 milhões do TJ para o Governo do RN

CNJ proibiu transferência, empréstimo ou doação do recurso para o Executivo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do TJRN para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

A ação foi movida pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) após o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciar a intenção de transferir a soma milionária ao governo do RN.

Em nota, o atual presidente do TJRN, Expedito Ferreira, declarou que "cumprirá a determinação com serenidade" e que está à disposição para dialogar com todos os setores e instituições da sociedade potiguar.

Irmão do prefeito é nomeado Procurador Geral de Passa e Fica

Danilo Moreira Lisboa, irmão do prefeito de Passa e Fica, foi nomeado para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data. 

PORTARIA Nº 158/2017-GP DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O Prefeito Municipal de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DANILO MOREIRA LISBOA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de

Procurador Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO MOREIRA LISBOA

PREFEITO MUNICIPAL

Boleto vencido pode ser pago em qualquer banco a partir de julho

A implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início a partir de julho. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira, 1° de fevereiro, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos", explicou a entidade por meio de nota.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

Novo sistema

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, anualmente no Brasil são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar. O código de barras também permanece.

Prouni: MEC divulga primeira chamada nesta segunda (6)

Primeira chamada vai contemplar mais de 214 mil estudantes com bolsas totais ou parciais em universidades particulares

Segunda chamada será divulgada em 20 de fevereiro

Nesta segunda-feira (6), o Ministério da Educação divulga o resultado dos selecionados para a primeira edição Programa Universidade Para Todos (Prouni) deste ano, que concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Nesta primeira chamada, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. Do total de bolsas aprovadas, 103.719 serão integrais e 110.391, parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade.

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comparecer  às instituições de ensino para comprovarem as informações prestadas na inscrição, entre hoje até o dia 13 de fevereiro. Click AQUI e acesse o portal.

Reajuste dos profissionais da Educação de Passa e Fica fica entre os mais baixo

Os profissionais da educação do município de Passa e Fica não foram bem valorizados pela atual gestão municipal, quando o quesito se refere aos seus vencimentos mensais, haja visto que o reajuste salarial ficou abaixo em comparação com outras cidades. Em Passa Fica o reajuste foi de apenas 7,64%, onde em outras cidades como Santo Antônio 7,68%, Serra de São Bento e Nova Cruz também tiveram aumento superior a Passa e Fica. A valorização em outras cidades vem ocorrendo anualmente. Desta forma, Passa e Fica, ficou abaixo das demais.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. Confira abaixo os valores pagos nos municípios de Passa e Fica e Serra de São Bento.

 Passa e Fica

Serra de São Bento

Após matéria publicada neste blog prefeito de Passa e Fica exonera secretário desconhecido

Na edição desta quinta-feira, 02 de fevereiro do Diário Oficial do município de Passa e Fica foi publicado a exoneração do JOSÉ SOARES DE FARIAS nomeado para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Esporte e Lazer. A nomeação foi publicada no DO do 25 de janeiro de 2017 e foi matéria neste blog no qual a população não conhece esse cidadão que assumiria a pasta. Leia a matéria publicada.