Governo prorroga restrições ao funcionamento do comércio, mas permite abertura de indústrias, hotéis e outras atividades no RN

Comércio fechado durante pandemia do coronavírus em Natal — Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus por meio de um decreto publicado na manhã desta quinta-feira (23). O novo documento renova a suspensão das aulas até 31 de maio, endurece regras para evitar aglomerações e flexibiliza comércio e indústria.

Restaurantes, bares, lanchonetes e praças de food truck devem funcionar exclusivamente com sistema de entrega ou com ponto de coleta dos alimentos. O consumo em mesas nestes locais está proibido até 5 de maio.

O decreto mantém as normas restritivas de isolamento, abre indústrias e flexibiliza o funcionamento do comércio incluindo mais serviços na lista dos essenciais. Além das atividades de assistência médica e de comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, já regulamentados em um decreto anterior, o Governo do Estado também abre o funcionamento de:

oficinas;
borracharias;
lojas de autopeças;
hotéis e pousadas;
agências de emprego temporário;
serviços de consertos de computadores;
lavanderias;
atividades de seguro e de contabilidade;
serviços de venda e locação de imóveis e automóveis;
barbearias e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.

Continuam suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas, feiras, exposições. Passeatas e carreatas passam a ser proibidas para evitar aglomerações. As medidas valem até 5 de maio.

O estado prorrogou também a validade dos atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros que venceram no período de 24 de março a 5 de maio para 24 de maio. O mesmo vale para as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Fonte: G1 RN

Governo do RN prorroga suspensão das aulas até 31 de maio para conter avanço do coronavírus

Aulas seguem suspensas até 31 de maio — Foto: Michele Mendes / TV Globo

Governo do RN prorroga suspensão das aulas até 31 de maio para conter avanço do coronavírus

Decreto determina que a Secretaria Estadual de Educação pode autorizar o recesso escolar.

Um novo decreto publicado nesta quinta-feira (23) prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do Rio Grande do Norte até 31 de maio. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus.

O decreto determina ainda que a Secretaria Estadual de educação pode autorizar a antecipação das férias na rede pública.

No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas foi renovado até esta quinta (23). Com o novo decreto, os estudantes continuam em casa até 31 de maio.

O decreto publicado nesta quinta (23) também mantém o fechamento de parte do comércio até de 5 de maio, mas permite abertura de hotéis, indústrias e barbearias. 

Fonte: G1 RN

Governo do RN deve prorrogar decreto de calamidade para até inicio de maio

Governo do RN quer manter restrição do funcionamento do comércio até 5 de maio

Fecomércio é favorável à flexibilização do isolamento social e a reabertura gradual das atividades do comércio. Entidade não quer que novo decreto mantenha os níveis do atual.

O governo do Rio Grande do Norte quer manter as restrições do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 5 de maio. Nessa nova data, o Executivo pretende reavaliar a possibilidade de retomada das atividades. O posicionamento foi dado após reunião com representantes de setores do comércio, que se mostraram favoráveis a uma maior flexibilização das medidas de isolamento social e de que o novo decreto não seguisse às mesmas restrições do atual, que é válido até quinta-feira (23).

Em nota, o governo afirmou que essa posição é baseada nas recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que "falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social".

O Poder Executivo informou também que criou um grupo de trabalho com representantes do governo, dos empresários, do comitê científico e da Federação dos Municípios para elaborar um plano para a retomada do funcionamento do comércio e da economia.

A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estiveram reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo discutindo sobre as ações de restrição do comércio.

Fonte: G1 RN

Edital vai selecionar 105 projetos culturais para plataformas digitais no RN

Gravações de shows para internet estão entre os projetos que podem ser sugeridos — Foto: Pixabay

Investimento é de R$ 1,9 mil para cada projeto. Inscrições começam nesta segunda-feira (20) e vão até o dia 27 de abril.

A Fundação José Augusto lançou neste lançou neste sábado (18) o edital “Tô em casa e Tô na Rede”, que vai selecionar 105 iniciativas culturais apenas para as plataformas digitais, por conta do combate ao novo coronavírus. O investimento total é de R$ 199 mil.

Serão selecionados 53 projetos destinadas à Grande Natal e 52 premiações ao interior, com valores individuais de R$ 1,9 mil. As inscrições começam na segunda-feira (20) e vão até o dia 27 de abril.

Segundo a FJA, o edital é direcionado exclusivamente a artistas e agentes culturais residentes no RN, que vivam profissionalmente da atividade cultural e que não tenham fonte de renda fixa ou vínculo empregatício. Os artistas de circo estão dispensados da comprovação de residência fixa, "dada a natureza itinerante" da atividade, segundo a fundação.

“O edital atende a demanda emergencial de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do RN que tiveram suas atividades paralisadas em virtude da pandemia da Covid-19”, declarou o diretor geral da FJA, Crispiniano Neto.

As iniciativas precisam ser voltadas para as redes sociais ou plataformas digitais, como transmissões ao vivo, vídeos gravados ou mídias de áudio destinadas para plataformas de streaming (podcasts. audiobooks, audioaulas e entrevistas). Todos os conteúdos selecionados terão acesso gratuito na internet.

Poderão ser inscritos ainda projetos de linguagens como música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, repente (incluindo-se cantoria de viola, aboio improvisado e coco embolado), além de outras expressões da cultura popular.

Os candidatos podem sugerir shows, espetáculos, recitais, seminários, oficinas, bate-papos, videoaulas, leituras dramáticas e outras possibilidades.

Fonte: G1 RN

Auxílio Emergencial: Confira o calendário de pagamento

O Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania divulga as datas de pagamento do Auxílio Emergencial já disponível em contas de acordo com o cadastramento no programa.  Confira acima o calendário da Caixa para saber quando cada beneficiário deverá começar a receber as parcelas do auxílio.

1 - Beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) de final 2 recebem a partir de hoje (17.04) a 1ª parcela do Auxílio Emergencial. Pagamentos para pessoas inscritas no programa seguirão o seu calendário regular.⠀

⠀

2 - Inscritos no Cadastro Único e cadastrados pelo app Caixa recebem a 2ª parcela do Auxílio Emergencial a partir de 27/abril. Já beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário regular do programa, entre 18 e 29/maio.⠀

⠀

3 - Já a 3ª parcela do Auxílio Emergencial será paga a inscritos no Cadastro Único e cadastrados pelo app Caixa a partir de 26/maio. Beneficiários do Bolsa Família receberão pelo calendário regular do programa, entre 17 e 30/junho

Brasil tem novo ministro da Saúde

Novo ministro da Saúde diz que não haverá 'definição brusca' sobre isolamento social

Novo ministro da Saúde, Nelson Teich — Foto: Adriano Machado/Reuters

Nelson Teich fez pronunciamento no Planalto ao lado de Bolsonaro. Isolamento é recomendado pelas autoridades de Saúde e por Luiz Henrique Mandetta, demitido do cargo nesta quinta.

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma "definição brusca" em relação às orientações sobre o isolamento social.

Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O isolamento social é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta quinta, defende o isolamento. Bolsonaro, por sua vez, quer o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do comércio, de lotéricas e de igrejas.

Na despedida, Mandetta pede aos servidores da Saúde apoio ao futuro ministro

Divergências com o presidente Jair Bolsonaro levaram à demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Ele será substituído pelo oncologista Nelson Teich.

Pouco depois de receber do presidente Jair Bolsonaro a notícia de que estava demitido, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um pronunciamento aos servidores no auditório do ministério no qual pediu apoio ao futuro ministro. Antes do encontro com Mandetta, Bolsonaro esteve com o oncologista Nelson Teich, anunciado mais tarde como novo ministro.

Mandetta foi demitido devido às divergências públicas com Bolsonaro sobre o método de enfrentamento da epidemia de coronavírus. Mandetta defende o isolamento social como forma de reduzir a velocidade da contaminação. Bolsonaro fala em isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas, permitindo o funcionamento do comércio sem as restrições às atividades econômicas determinadas por governadores.

Fonte: G1

Coronavírus: MP recomenda que escolas particulares revisem valores de mensalidades no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem os custos e, caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à economia que a escola tiver. A orientação é direcionada a todas as instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal.

A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas já foi renovado e agora as aulas estão suspensas até o dia 23 de abril. No entanto, o governo já estuda a ampliação desse prazo.

MAPA DO CORONAVÍRUS: as cidades com infectados e o avanço dos casos

Acompanhe as notícias sobre coronavírus no RN em tempo real

A recomendação diz que as escolas devem conceder o desconto correspondente à economia que a escola tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais, como no exemplo da diminuição da conta de energia, água, dentre outros, a serem demonstrados em planilha comparativa, caso não ofereça a reposição integral das aulas presenciais após a pandemia.

O MP recomenda ainda que as escolas encaminhem aos contratantes planilha de custos referente aos meses compreendidos no período de suspensão das aulas, bem como a relativa ao ano letivo de 2020, elaborada, à época, sem a previsão na pandemia de COVID-19.

O MPRN também está recomendando que as instituições de ensino informem aos pais contratantes sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias. Será importante comunicar também se fará a reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula aquelas não presenciais.

Outras medidas sugeridas pelo MP são:

buscar flexibilizar as sanções contratuais para aqueles que não puderem realizar o pagamento das mensalidades praticados no período, bem como fornecer condições de pagamento posterior sem encargos financeiros;
envidar todos os esforços no sentido de se evitar a judicialização das situações ocorridas durante a pandemia;
abster-se de cobrar eventuais multa de mora e de juros em decorrência do atraso no pagamento das mensalidades pelos consumidores durante o período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causado por prejuízos financeiros que não deram causa e em razão da pandemia, devidamente comprovados,
observar que a opção do consumidor de rescindir o contrato, caso não concorde com a proposta de revisão contratual, sendo motivada por caso fortuito ou de força maior, ocorrido posteriormente à realização da avença, não pode ser considerada como inadimplemento contratual e, assim, nada podendo ser cobrado a esse título.

Fonte: G1 RN

Enem 2020: prazo para pedir isenção na taxa de inscrição e justificar ausência termina nesta sexta

Site do Enem — Foto: Reprodução site do Enem

Termina nesta sexta (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar os R$ 85 da taxa precisa se encaixar nos critérios do edital. O resultado será divulgado em 24 de abril.

Veja o passo a passo para solicitar a isenção:

O candidato deve entrar na página do participante, no site do Enem, e clicar em "Isenção";
O próximo passo é informar o CPF e a data de nascimento;
Se o candidato for um dos que conseguiu isenção em 2019, mas foi ausente, o sistema vai pedir uma justificativa;
Depois disso, a página vai mostrar as regras da isenção e os deveres do participante. É preciso ler com atenção e clicar em "Li e concordo";
Os dados pessoais registrados na Receita Federal serão apresentados na tela. Se estiverem incorretos, o solicitante pode corrigir enquanto continua a inscrição;
Após esta etapa, o candidato deverá preencher CEP, endereço e informações sobre o ensino médio;
Depois disso, será necessário confirmar a solicitação e preencher um questionário socioeconômico com 25 perguntas;
Na última etapa, o participante deverá inserir uma foto atual.

Fonte: G1

Beneficiados pelo auxílio emergencial poderão ter desconto nas tarifas de energia

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, na terça-feira, a ampliação das categorias beneficiadas pela MP 950/2020, que isenta do pagamento da conta de luz as famílias de baixa renda.

Em emenda apresentada à Medida Provisória, o parlamentar quer que sejam estendidos os descontos de 100% à tarifa dos beneficiados pelo auxilio emergencial (trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados) que consumirem até 250 kWh/mês. Além de aumentar o número de categorias beneficiadas, Jean Paul Prates propõe elevar a faixa de desconto em 30 kWh/mês.

Jean Paul afirma que a pandemia do coronavírus terá efeitos dramáticos na economia brasileira e na vida da população. “Cabe ao Poder Executivo encaminhar medidas adicionais que colaborem com a subsistência da população mais carente. De modo semelhante, e em atuação subsidiária, é dever do Poder Legislativo garantir que, diante da inércia do Governo Federal, o trabalhador e a trabalhadora do Brasil não fiquem desguarnecidos”, justifica.

Projeto

O auxílio emergencial estabelecido, na Lei 13.982/2020, garante R$ 600,00 mensais à grande parte da população trabalhadora brasileira afetada pelo novo coronavírus.

No final de março, o Senado aprovou um projeto de lei que aumentou o número de categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, os pescadores profissionais artesanais, aquicultores, cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, entregadores de aplicativo, diaristas, garimpeiros, trabalhadores intermitentes com contrato ativo, agentes de turismo, guias de turismo e trabalhadores das artes e da cultura (autores e artistas) também poderão receber o benefícios.

Também receberão o auxílio emergencial mães menores de 18 anos, feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, garçons, marisqueiros, manicures e pedicures, além de atletas, fisioterapeutas e nutricionistas autônomos.

Fique por Dentro

A Medida Provisória apresentada, na semana passada pelo Governo Federal, altera a LEI Nº 12.212/2010 e isenta do pagamento da conta de luz as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham moradores que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social.

De acordo com a proposta, as famílias que consumirem até 220 kWh/mês não pagarão a conta de energia até o final de junho. O consumo acima de 220 kWh não receberá desconto. A Câmara e o Senado têm 16 dias para votar as Medidas Provisórias durante a epidemia de coronavírus.

Fonte: jeanpaulprates.com.br

Mais de 100 pacientes de coronavírus já foram liberados de isolamento em Natal e Parnamirim

Pelo menos 113 pacientes confirmados para o novo coronavírus já tiveram alta ou foram liberados do período do isolamento de 14 dias preconizados pelas autoridades de saúde em Natal e Parnamirim, segundo informaram as secretarias municipais de Saúde. Eles representam mais da metade dos casos confirmados nos dois municípios, até agora.

Segunda maior cidade do estado e com o segundo maior número de casos confirmados, Mossoró não divulgou dados sobre pessoas que tiveram a doença e não apresentam mais sintomas. Até esta quarta-feira (15), a Secretaria Estadual de Saúde também não divulgou dados a nível estadual sobre o assunto.

Ao todo, grupo representa 126 dos 376 pacientes confirmados até terça (14) no estado. Categoria é uma das que têm prioridade na realização de testes.

Fonte: G1 RN

Segunda fase da vacinação contra a gripe começa nesta quinta (16) em Natal

Profissionais de segurança, motoristas e pessoas com doenças crônicas estão no grupo prioritário desta segunda etapa.

A segunda etapa da campanha contra a gripe vai começar na quinta-feira (16) em Natal com um novo público-alvo. A meta é imunizar 43 mil pessoas até 8 de maio. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai disponibilizar as doses nas 63 salas de vacinação das unidades básicas (UBS) da cidade.

Nesta fase, a vacina contra as influenzas A e B é destinada a profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; caminhoneiros; motoristas de transporte coletivo e portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade.

"Vale lembrar que a vacina age contra os principais tipos de gripe, que são Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B. O imunobiológico não previne o novo coronavírus que provoca a doença Covid-19. Não há necessidade de todas as pessoas buscarem os postos nos primeiros dias, é preciso evitar aglomerações", destaca Juliana Araújo, do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

As pessoas com alguma comorbidade devem apresentar atestado médico para comprovar a existência da doença crônica. Os profissionais também precisam mostrar os crachás de trabalho ou documento de vínculo empregatício para receber a imunização. Pela primeira vez o Ministério da Saúde inclui no público-alvo os caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos.

Campanha de vacinação contra a influenza

A terceira fase da campanha contra Influenza será de 09 a 22 de maio, atenderá professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência.

A primeira da fase da campanha de Influenza foi destinada ao público idoso, a partir de 60 anos e aos profissionais da saúde. Natal conseguiu atingir a meta de idosos em apenas cinco dias vacinando 90% do público idoso. Para os profissionais da saúde foi destinada vacinação no próprio local de trabalho e/ou nos postos da Prefeitura.

Até o final da campanha o município estima atingir 250 mil pessoas em 2020.

Fonte: G1 RN

Governo Federal lança aplicativo para Auxílio emergencial

O Governo Federal lançou oficialmente um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). O Governo Federal reforça o alerta para as fake news. Sites e aplicativos falsos foram criados e disseminados para tentar obter dados dos beneficiários. Por isso, opte sempre pelos links oficiais oferecidos pela Caixa Econômica Federal. O lançamento aconteceu na terça-feira (07.04).

Baixe o App: AQUI

Acesse o site do Programa: AQUI

Saiba mais acessando do site do governo federal: AQUI


O que é o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República é um benefício de R$ 600 para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

Quem tem direito ao benefício?
As pessoas inscritas no Programa Bolsa Família, aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro Único até o último dia 20 de março e os informais que não fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal estão aptos a receber o benefício. A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?
Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício. O pagamento será efetuado no valor mais vantajoso, ou seja, no mínimo R$ 600, automaticamente.

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no Governo Federal?
A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único deverá fazer uma autodeclaração por meio do aplicativo, em versão para Android ou IOS, ou pelo site, todos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O aplicativo e o site permitem que o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal identifiquem os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial, mas não estão no Cadastro Único.

E quem está no Cadastro Único, mas não integra o Bolsa Família?
Quem está no Cadastro Único e se enquadra no perfil para receber o auxílio emergencial, mas não recebe Bolsa Família, terá um calendário próprio de recebimento do benefício de R$ 600. Essas pessoas não vão necessitar baixar nem se cadastrar no aplicativo. Elas estão identificadas pelo Governo Federal e receberão o valor automaticamente.

Como devem proceder os microempreendedores individuais (MEI)?
Devem baixar o aplicativo criado pela Caixa e preencher os dados para cadastramento e posterior pagamento do auxílio de R$ 600.

E os contribuintes individuais do INSS?
Também precisam acessar o aplicativo e fazer o cadastramento.

O aplicativo será a única forma de cadastramento para as pessoas que não estão na base de dados do Governo Federal?
A Caixa disponibiliza um site para o cadastro de quem não está na base de dados. Há também uma linha telefônica, no número 111, para quem quiser tirar dúvidas.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. Já os pais ou mães que são responsáveis sozinhos por suas famílias têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?

Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá o pagamento conforme o calendário normal do programa. Os trabalhadores informais, MEIs, contribuintes individuais do INSS e aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal receberão duas parcelas em abril, a primeira até o dia 14, e a segunda entre os dias 27 e 30, conforme o mês de aniversário. Dia 27 quem faz aniversários nos três primeiros meses do ano e assim por diante. A terceira e última parcela será quitada a partir do dia 26 de maio, com a mesma escala de abril.

Fonte: desenvolvimentosocial.gov.br

COVID-19: Sancionado auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

O auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais que se enquadrem nos critérios estabelecidos na lei foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (01.04). O Projeto de Lei 1.066/2020, aprovado pelo Senado na segunda-feira, estabelece benefício para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). O Governo anunciou o benefício pelos próximos 3 meses.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (foto), ressaltou os esforços do Governo para garantir uma subsistência mínima para os brasileiros mais afetados pela crise sanitária mundial: “Estamos trabalhando 24 horas por dia para que os recursos cheguem o mais breve possível para as pessoas. Essa é a determinação do presidente Jair Bolsonaro”.

O Governo Federal ainda vai publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para o pagamento do auxílio. Terão direito ao valor os trabalhadores informais, com mais de 18 anos, cuja família tenha renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Os candidatos a receberem o auxílio devem cumprir uma das condições: ser microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único –  quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que está sendo desenvolvido pelo governo –; e ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Não terá direito ao auxílio emergencial quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou renda de programa de transferência que não seja o Bolsa Família, além dos que integram a População Economicamente Inativa.

O Governo Federal também alerta para as fake news. Sites falsos foram criados e disseminados pelo aplicativo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. O recado é para não fornecer dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício.

Quem tem direito ao benefício?

1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:

a) Ser microempreendedor individual (MEI)

b) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

c) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único – quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que está sendo desenvolvido pelo governo

d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020

2. Ter mais de 18 anos

3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)

4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?

No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?

Após a sanção presidencial nesta quarta-feira (1.04), o Governo Federal vai publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para o pagamento do auxílio.

Onde posso sacar o benefício?

Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benefício será repassado pelos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste).

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no governo federal?

A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração pela internet em uma solução tecnológica que será divulgada em breve pelo governo.

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?

Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no Programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.

Fonte: desenvolvimentosocial.gov.br

RN vai receber mais de 7 mil kits de teste rápido para coronavírus

Carga de testes rápidos que chegou ao Brasil — Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

O Rio Grande do Norte vai receber 7.729 testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). Os kits fazem parte do primeiro lote com 500 mil testes, que serão distribuídos em todo o Brasil a partir da quinta-feira (2).

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) ainda não sabe quando o material chegará ao RN, mas a previsão é de que isso aconteça nas primeiras semanas de abril. A distribuição dos testes por estado também foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

Os testes rápidos produzidos pela empresa chinesa Wondfo possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e permitem um resultado em apenas 15 minutos. A primeira remessa com as 500 mil unidades chegou ao Brasil na segunda-feira (30). Este é o primeiro lote de um total de 5 milhões de testes rápidos adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde.

“Os testes rápidos devem ser feitos somente após o sétimo dia do início dos sintomas. Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, explicou em nota o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

De acordo com o Ministério da Saúde, o restante dos testes rápidos doados pela Vale (4,5 milhões) deve chegar ao Brasil ainda no mês de abril. A previsão é de entrega de 1 milhão de testes por semana.

Fonte: G1RN

Prefeitura de Nova Cruz cadastra feirantes para volta da feira-livre

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos junto com Vigilância Sanitária do município realizou o cadastramento dos feirantes para esclarecimento sobre a volta da feira-livre da cidade. 

De acordo com os decretos publicados a feira foi suspensa nos dias 23 e 30 de março devido a pandemia do covid-19, para o isolamento social e diminuição dos riscos de contrair o vírus. A proposta da prefeitura feira volte a funcionar a partir da próxima segunda-feira, 06 de abril, mas com as devidas orientações e normas para serem cumpridas pelos feirantes. Segundo a prefeitura, a feirinha da próxima quinta-feira, 02 de abril, acontecerá de forma experimental e preparatória para feira da segunda-feira.

Prefeitura de Jacaraú/PB emite comunicado sobre concurso

Foi comunicado pelo site da Cpcon, que em atenção ao quadro de pandemia do Coronavírus estão suspensos, por tempo indeterminado, todos os prazos dos concursos públicos em andamento

O Departamento de Comunicação da Prefeitura de Jacaraú, entrou em contato com a Comissão Permanente de Concursos - CPCON, e através da presidente, Ana Alice Rodrigues Sobreira, a empresa esclareceu que enquanto a pandemia do Coronavírus estiver acontecendo, as inscrições do concurso irão permanecer em aberto até que a situação se normalize e seja divulgado o novo cronograma pelo site da CPCON.

As inscrições que foram abertas em 02 de março e iriam até o dia 02 de abril foram prorrogadas nesta terça-feira (31/03), para ocorrer até o dia 29 de abril, podendo ainda serem prorrogadas de acordo com a situação da pandemia. Após esse período, a CPCON divulgará o novo cronograma do concurso.

Informa ainda que é competência da empresa realizadora do concurso responder as eventuais dúvidas de todos candidatos, portanto podem ser encaminhadas para o e-mail: cpcon@uepb.edu.br, entrar no site: cpcon.uepb.edu.br ou entrar em contato pelos telefones:(83) 3315-3368/3315-3405.