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quinta-feira, 29 de abril de 2021
Bate Papo com o Vereador Edson Cazuza
Vereador Edson Cazuza apresenta Projeto de Lei que visa instituir a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo
Vereador Edson Cazuza apresenta requerimentos em prol das comunidades Lagoa Queimada, Fernando da Pista e Lagoa do Venâncio
terça-feira, 27 de abril de 2021
Governo prorroga calendário de vencimentos do IPVA para empresas de turismo
O Governo prorrogou para o segundo semestre o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para as empresas do setor de turismo, bares e restaurantes.
De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), para esses contribuintes, o IPVA só começa a vencer no dia 12 de julho. Para os demais, o calendário 2021 segue inalterado. A medida foi publicada, por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27).
De acordo com o novo calendário, têm vencimento previsto para o dia 12 de julho os veículos dessas empresas com placas de final 0 e 9. O imposto pode ser pago em cota única ou dividido em cinco parcelas, que devem ser quitadas até novembro. Quem optar por cota única tem desconto de 5%. O segundo vencimento ocorre em agosto e assim sucessivamente nos meses seguintes, sendo sempre dois dígitos finais de placa por mês.
Ainda segundo informações da SET, estão enquadradas nesse novo calendário hotéis, agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, que atuam sob regime de fretamento ou na organização de excursões com veículos rodoviários próprios. Além disso, também são beneficiados com essa prorrogação do IPVA os bares, restaurantes, estabelecimentos similares e bufês, que também ganham um prazo extra para quitar essa obrigação tributária.
A SET informou que caso o contribuinte já tenha iniciado o parcelamento no prazo regular as parcelas remanescentes serão enquadradas no novo calendário.
terça-feira, 20 de abril de 2021
Live Solidária em Passa e Fica
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Vereador Edson Cazuza se reúne com Deputado Benes e solicita demandas para Passa e Fica
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Vereador Edson Cazuza apresenta novas proposições Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN
Vereador Edson Cazuza apresentou novas proposições na Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Passa e Fica/RN, na última quarta-feira (14), que foram aprovadas por unanimidade pela Casa Legislativa. Na ocasião Edson apresentou mais 03 (três) novas proposições, sendo o Projeto de Lei de Nº 08/2021: Autorizando a instituição da Semana de Orientação Profissional para o 1° Emprego nas escolas públicas do nosso município; o Requerimento de N° 27/2021: Solicitando ao Poder Executivo a Aquisição de 01 Aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Nossa Senhora Aparecida e a Moção de Pesar de Nº 01/2021: Externando os mais elevados sentimentos de solidariedade pelo falecimento da Professora Eliete Soares da Silva.
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Vereador Edson Cazuza prestigia entrega de novos instrumentos para Banda Filarmônica
O Vereador Edson Cazuza esteve na Associação
Comunitária Rural dos Jovens para participar da entrega dos novos
equipamentos de som e instrumentos musicais para Banda Filarmônica, na quarta-feira,
14 de abril.
A Associação Comunitária foi contemplada com
recursos do Auxílio Emergencial da Cultura do Governo Federal, neste ano de 2021,
para investimento através dos instrumentos adquiridos pela Instituição e serão servidos para revitalização do Banda.
Na ocasião o Vereador Edson Cazuza parabenizou a
diretoria da Associação: "Parabéns a toda Diretoria da Associação pelo empenho, zelo e
cuidado com a Entidade".
Vereador Edson Cazuza presta solidariedade aos familiares da professora Eliete Gomes
sábado, 10 de abril de 2021
Edson Cazuza participa das reuniões das Comissões Permanentes de Educação e Saúde e Justiça
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Escola Estadual Djalma A. Marinho está com matriculas abertas
terça-feira, 6 de abril de 2021
Governo começa a pagar o auxílio emergencial 2021
Abertas inscrições para o Sisu
O Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber nesta terça-feira (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para esta seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.
Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.
Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.
Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.
segunda-feira, 5 de abril de 2021
38ª edição do Informativo do Mandato do Vereador Edson Cazuza
quinta-feira, 1 de abril de 2021
Novo decreto estadual contempla escolas e abertura gradual do comércio
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.
Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.
NOVAS REGRAS
O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados. As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
Fonte:http://wsantacruz.com.br/
Foto: Elisa Elsie/GovRN