Convocada extraordinariamente nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homologou à unanimidade o decreto governamental de calamidade pública no RN para enfrentamento ao coronavírus.
O deputado Kleber Rodrigues(PL) demonstrou preocupação com o momento atual e se colocou à disposição do governo do RN para colaborar . “Sou empresário do segmento de farmácias e posso ajudar a viabilizar a compra de alguns insumos do setor”, disse.
O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
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