20ª edição do Informativo do Vereador Edson Cazuza

O destaque da 20ª edição do Informativo do Vereador Edson Cazuza foi eleito o novo presidente da Comissão Municipal de Educação da Câmara de Vereadores de Passa e Fica. Na ocasião Edson agradeceu aos edis pela indicação e aprovação do seu nome nesta comissão tão importante e que sua atuação na continua sendo um defensor dos profissionais da educação, como também analisar os projetos dos vereadores e do Executivo, dando atenção especial aos problemas da cidade, às dificuldades e mobilizações dos assuntos centrais da educação, para ajudar numa educação pública de qualidade que atenda a todos.

O papel das comissões permanentes

São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa.

Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno. Edson foi eleito na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 27 de setembro de 2019 pelos membros do colegiado. 

Nesta edição tem ainda a solicitação de benefícios ao Deputado Federal Benes Leocádio para o município de Passa e Fica/RN, os 46 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e também o Vereador Edson Cazuza participou do aniversário do Dep. Estadual Kleber Rodrigues.

Edson Cazuza é eleito presidente da Comissão de Educação

O Vereador Edson Cazuza é eleito presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores de Passa e Fica. Edson foi eleito na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 27 de setembro de 2019 pelo membros do colegiado. Na ocasião Edson agradeceu aos edis pela indicação e aprovação do seu nome nesta comissão tão importante e que sua atuação na continua sendo um defensor dos profissionais da educação, como também analisar os projetos dos vereadores e do Executivo, dando atenção especial aos problemas da cidade, às dificuldades e mobilizações dos assuntos centrais da educação, para ajudar numa educação pública de qualidade que atenda a todos.

Vereador de Nova Cruz perde mandato

O vereador Flávio Azevedo (MDB) de Nova Cruz perdeu o mandato após a Mesa diretora oficializar a perca definitivamente do seu mandato de vereador, na sessão ordinária da Câmara Municipal, acatou a decisão da Justiça, que determinava a perca de mandato, do vereador Flávio Azevedo, motivo de processo de Improbidade Administrativa.  

O presidente da Câmara, José Evaldo Barbosa, leu a notificação que determinava a perca do mandato de Flávio Azevedo, que junto com os demais membros da Mesa tomaram a decisão de acatar o que a justiça determinou. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0002773-73.2011.8.20.0107-001 e do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos da apelação cível nº 2016.003174-3.

Flavio Azevedo já havia ocupado vários cargos de destaque no município, desde quando exerceu o seu primeiro cargo público no governo de Germana Targino, sua Tia que indicou para secretário de Assistência Social, depois veio a indicação do cargo de vice prefeito indicação de Targino Pereira na época, e foi eleito prefeito em 2008, seguida de eleito vereador no pleito de 2016. O mesmo conquistou espaço político que poucos políticos obtiveram na política em Nova Cruz.  A sessão que cassou o mandato aconteceu na quinta -feira, 19 de setembro. 

Leia na íntegra o Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz -RN

Operação do MP investiga fraude de R$ 1,5 milhão em Caiçara do Rio do Vento, RN; Ex-prefeito é preso

Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento — Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central potiguar. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação.

Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.

A operação investiga os crimes de peculato, organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.

A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MP e ainda 43 policiais militares.

Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.

Fonte: G1RN

Vereador Edson Cazuza solicita benefícios ao Deputado Federal Benes Leocádio para o município de Passa e Fica/RN

O Vereador Edson Cazuza foi recebido pelo deputado federal Benes Leócadio e fez várias solicitações em prol do município de Passa e Fica. Na ocasião Edson solicitou um veículo escolar para atender os estudantes universitários e de cursos técnicos, a aquisição de um trator para a Associação dos Produtores Rurais de Fernando da Pista, e ainda o vereador Edson Cazuza solicitou  também perfuração de poços tubulares em comunidades rurais. O deputado Benes colocou o seu mandato em prol das ações solicitadas e disse que está à disposição da população de Passa e Fica.

Governo do Estado fará mais uma convocação de professores aprovados no concurso de 2015

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, recebeu no seu gabinete, uma comissão de aprovados no concurso da Educação de 2015. Essa audiência se deu em decorrência de um pedido feito pelos aprovados a Francisco do PT.

Na reunião o secretário e sua equipe se colocam a total disposição, para dialogar sobre o concurso da educação realizado em 2015 e as perspectivas de convocações, tendo em vista que o mesmo tem validade até meados de 2020. A boa notícia foi que o secretário anunciou que, pelo menos, será realizada mais uma chamada.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, informou que toda sua equipe está somando esforços para finalizar um levantamento, realizado em conjunto com as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), para ter o real diagnóstico da demanda de professores nos diversos municípios do estado. “Feito esse relatório iremos, com toda a certeza, realizar mais uma convocação, no mínimo”, acrescentou o professor Getúlio. A reunião aconteceu na terça-feira (17).

Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte encerram greve

Funcionários dos Correios do RN fizeram ato no primeiro dia de greve em Natal —

Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi

Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte encerraram a greve que havia começado no dia 11 de setembro. A adesão à paralisação seguiu a orientação nacional da categoria, assim como a decisão pelo fim da movimentação grevista.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos do RN (Sintect-RN), José Edilson, a retomada das atividades aconteceu após negociação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O sindicalista explica que ficou acertado que a categoria encerraria a greve e que o dissídio coletivo dos trabalhadores seira julgado no TST no dia 2 de outubro. “E a garantia de todos os nossos direitos assegurados, além de nos apoiarem nessa campanha contra a privatização”, complementa José Edilson.

A movimentação teve início com o propósito de ser contra o projeto de venda dos Correios ao setor privado, bem como de brigar pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A greve foi encerrada  na terça-feira (17/09).

Fonte: g1.globo.com/rn

Lei obriga autor de violência doméstica a ressarcir governo por atendimento à vítima

Foi sancionado a lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto altera a Lei Maria da Penha, e faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas - o botão do pânico, por exemplo. A lei deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (18) e entra em vigor após 45 dias.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018, mas sofreu mudanças durante a análise no Senado. Os senadores incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido.

O texto voltou à Câmara, e todas as mudanças do Senado foram rejeitadas. Com isso, a lei sancionada não exige condenação do agressor, e o ressarcimento pode ser pedido no âmbito civil.

“Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objeto de reparação, do contrário, quem estar assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, diz o autor do projeto, deputado Rafael Motta (PSB-RN), na justificativa do texto original.

O projeto convertido em lei também define que o ressarcimento não poderá ter impacto no patrimônio da mulher agredida e dos filhos, e nem poderá ser usado como atenuante para uma condenação penal.

De acordo com o Palácio do Planalto, a nova lei não tem nenhum impacto no Orçamento da União, “vez que não cria, nem modifica despesa, tampouco prevê renúncia de receita”. O dinheiro do ressarcimento será destinado ao fundo de saúde do governo que tiver feito o atendimento à vítima. Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que agressor se responsabilize por custos do SUS e de dispositivos de segurança. Regra passa a valer em 45 dias.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares comemora 46 anos

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN, realizou grande festa comemorativa aos 46 anos de existência, na última segunda-feira, 09 de setembro. Na ocasião vários representantes de instituições e órgãos públicos participaram da festa, tais como o coordenador Contag Regional Nordeste, Erivam do Carmo Silva; Fetarn, Gabriela Evangelista - Secretária de Mulheres que trouxe a importância das mulheres estarem em espaços decisivos e reafirmou o compromisso de resistência sem deixar de trazer a importância da Marcha das Margaridas 2019 e sua grandiosidade, destacando que as Margaridas do STTR de Passa e Fica ajudaram a construir a Marcha em nível estadual e nacional, além de outros representantes de instituições estiveram prestigiando o evento como dos Polos Sindicais de todo o Estado, e o Poder Público Municipal.

Na festa teve a apresentação da Banda Filarmônica da Associação dos Jovens da comunidade Fernando da Pista e diversas apresentações culturais, homenagens, mística de abertura trazendo a história da luta de Margarida Maria Alves e entrega de brindes.

Durante esses 46 anos muitas foram as  lutas travadas em defesa da agricultura familiar do município, o Sindicato sempre exerceu seu papel com zelo e responsabilidade, seguindo as orientações e diretrizes do sistema confederativo que compõe o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, (PÓLO SINDICAL, FETARN e CONTAG).

Atualmente a gestão do Sindicato através de Marta Ribeiro Presidente vem desempenhando um grande papel importante para os Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município, sendo visível o respeito, reconhecimento e admiração  dos Agricultores Familiares por seu Trabalho.

Assembleia Legislativa homenageá 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN

A Assembleia Legislativa do RN vai homenagear, em sessão solene, os “30 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN”, quinta-feira (12), às 14h. Ao todo serão 81 homenageados, dentre eles, a governadora do estado, professora Fátima Bezerra, que já foi presidente do SINTE-RN. A proposição foi do deputado estadual Francisco do PT.

Com a criação do SINTE-RN, em 02 de setembro de 1989, a cultura do sindicalismo docente é fortalecida e marcada, essencialmente, pela postura crítica, por atitudes reivindicativas, por melhores condições do exercício da docência, por meio de formações para professores, valorização salarial e melhores condições de trabalho.

“Como profissional do magistério há 30 anos, na condição de professor de Geografia, pude vivenciar as contribuições do SINTE-RN na luta incansável em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Por essa razão, reitero a importância da realização dessa sessão solene para homenagear os 30 anos do nosso aguerrido SINTE-RN”, justificou Francisco do PT, membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN. 

“Semana do Bem” vai entrar no calendário anual de ações da Justiça em Nova Cruz

A participação em massa da sociedade novacruzense durante as atividades da “Semana do Bem”, evento realizado entre os dias 2 e 4 de agosto em comemoração aos 10 anos do Juizado Especial daquela comarca, motiva a juíza titular da unidade, Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo e equipe a realizar as atividades pelos próximos anos na cidade da região Agreste do Rio Grande do Norte. O evento de alcance social terá caráter permanente. Em 2020, a expectativa é que ela aconteça no final do primeiro semestre.

A mobilização das pessoas, entre elas muitos estudantes, “mostrou que a semana é importante, fomenta o comércio local, valoriza os projetos sociais da cidade, e merece ser repetida todos os anos”, destaca a magistrada. Para Tatiana Socoloski, o evento aproxima a Justiça do cidadão e mostrando que o Poder Judiciário se importa com as causas sociais. Além do pessoal da Justiça Estadual, a organização contou com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral, dos servidores da 12ª Zona Eleitoral, da Paroquia e da Prefeitura de Nova Cruz.

Tatiana Socoloski ressalta o engajamento dos alunos da rede pública e a manifestação dos adolescentes em favor de um ensino de mais qualidade e à disposição de todos, igualitariamente. “Trabalhamos com satisfação para semear o bem, os bons valores, a honestidade, a decência, o respeito, na esperança de propiciarmos caminhos para dias melhores”, reforça a magistrada. 

Cidade aderiu a evento

Foram três dias, de sexta a domingo, de participação efetiva da comunidade. No primeiro dia foi realizada a gincana do bem, com a participação das turmas do 9º ano dos colégios públicos da cidade de Nova Cruz. Ao final, seis colégios receberam troféus, sendo que os três melhores também receberam impressoras. Um dos desafios gerou a arrecadação de mil brinquedos que foram doados para as creches do município. Trezentos estudantes participaram da gincana no ginásio Geovana Targino.

Música, religiosidade e cultura. O evento contou com o aspecto festivo no segundo dia de atividades, em comemoração aos dez anos do juizado, com a participação dos corais do IFRN e da Paróquia da cidade, além de artistas locais, realização de missa e entrega de títulos de cidadãos a vários integrantes do poder judiciário local.

A cavalgada do bem marcou a programação do terceiro dia, com a participação de aproximadamente 200 cavaleiros e doação do valor arrecadado com a venda das camisas e senhas para feijoada para as obras assistenciais da paróquia local.

Servidores dos Correios do RN entram em greve

Servidores dos Correios de Mossoró em ato durante greve no Rio Grande do Norte 

Foto: Assessoria de Imprensa/Sintect-RN

O Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.

Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.

“Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.

A classe também reivindica a manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o sindicato, as negociações foram encerradas após a negativa da estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.

Fonte: G1RN

Governo do RN anuncia Plano de recuperação e sinalização de rodovias até o fim do ano

Foto: ilustração

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai investir R$ 13 milhões na recuperação da malha viária estadual, plano anunciado nesta quinta-feira (5) . O objetivo é recuperar as principias rodovias, em todas as regiões, até o final do ano.

Segundo o governo, os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa-buracos, mas também na manutenção das estradas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os R$ 13 milhões, ainda de acordo com o governo, vêm da arrecadação de multas feitas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados diretamente nas estradas, e o restante na sinalização delas. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

As estradas com maior tráfego nos sete distritos rodoviários do Estado – em todas as regiões - serão as primeiras a receber os serviços. Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito em gestões anteriores e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda a capinação dos acostamentos, limpeza dos canais de drenagem e manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", explicou Manoel Marques.

Fonte: G1RN

Gol anuncia novos voos para Natal a partir de novembro

Voos vão fazer parte do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante 

Foto: Elias Medeiros/G1

A Gol Linhas Aéreas anunciou novos voos para o Aeroporto de Natal a partir do mês de novembro. A informação foi dada em uma reunião entre o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa, quarta-feira (4).

Dos novos voos, serão três regulares a mais por semana para o Rio de Janeiro a partir de novembro. Os demais, serão sazonais, entre dezembro e março: sete novos semanais para São Paulo (Aeroporto de Congonhas), sete para Brasília e dois para Goiânia.

De acordo com o Governo do RN, a Gol aumentou o número de voos de 512 para 608 por mês no estado, um crescimento de 18,75%. A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv será de 5%.

Desde junho, quando o Governo do RN assinou o decreto que reduz o imposto sobre combustível de aviões a até 0%, já foram anunciados mais 44 voos semanais para o Rio Grande do Norte, sendo 29 regulares e 15 sazonais. “Cabe ao governo fazer uma política tributária inteligente e transparente. A mudança que fizemos na cobrança do ICMS foi de forma responsável, dialogando com os setores interessados. Esperamos que, em breve, a Gol possa trazer mais voos e chegar à alíquota zero”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Além dos novos voos já anunciados, a Gol informou que busca operar mais um voo internacional para Buenos Aires por semana na capital potiguar - a empresa já realiza um. Segundo a empresa, a requisição foi feita e está sob análise dos órgãos reguladores.

Fonte: G1RN

Passa e Fica está entre os municípios potiguares no Mapa do Turismo

Aumentou de 75 para 79 a quantidade de municípios potiguares presentes no Mapa do Turismo 2019. A lista, que é elaborada pelo Ministério do Turismo, define os destinos que podem receber investimentos do governo federal. No país, 2.694 municípios de 333 regiões com vocação turística estão na relação. O município permanece entre mais de 50 cidades potiguares que foram mantidos Mapa do Turismo 2019.

Quanto ao RN, levando-se em comparação à edição de 2017, quando foi elaborado o último mapa, alguns pontos merecem destaque:

• 66 municípios foram mantidos na lista, sendo que 8 sofreram alguma mudança de categoria (que são: A, B, C, D e E, dependendo da receita gerada, quantidade de estabelecimentos de hospedagem formais e fluxo de turistas, por exemplo);
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• 9 municípios foram excluídos da relação por não atenderem exigências do Ministério do Turismo – entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo.
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• 13 municípios foram incluídos no mapa e se tornaram aptos a receber recursos para o incentivo e incremento do setor.

O aumento do número de municípios incluídos no mapa foi comemorado pela Secretaria de Turismo do RN (Setur). "Precisa dessa organização, dessa aproximação com o setor privado e com a comunidade", destacou a subsecretária de Políticas e Gestão Turística da Setur, Solange Portela.

Abaixo, veja relação completa dos municípios potiguares que foram mantidos, mudaram de categoria, excluídos e incluídos no Mapa do Turismo 2019:

Municípios mantidos:

1. Acari
2. Assu
3. Alexandria
4. Areia Branca
5. Baía Formosa
6. Baraúna
7. Campo Redondo
8. Canguaretama
9. Carnaubais
10. Ceará-Mirim
11. Cerro Corá
12. Currais Novos
13. Extremoz
14. Felipe Guerra
15. Florânia
16. Galinhos
17. Grossos
18. Guamaré
19. Ipanguaçu
20. Itajá
21. Jaçanã
22. José da Penha
23. Jucurutu
24. Lagoa Nova
25. Luís Gomes
26. Macau
27. Major Sales
28. Marcelino Vieira
29. Maxaranguape
30. Monte das Gameleiras
31. Mossoró
32. Natal
33. Parelhas
34. Parnamirim
35. Passa e Fica
36. Patu
37. Pau dos Ferros
38. Pedra Grande
39. Portalegre
40. Riacho da Cruz
41. Rio do Fogo
42. Santa Cruz
43. São Bento do Trairi
44. São Gonçalo do Amarante
45. São José do Campestre
46. São Miguel
47. São Miguel do Gostoso
48. Serra Caiada
49. Serra de São Bento
50. Serra Negra do Norte
51. Serrinha dos Pintos
52. Sítio Novo
53. Tangará
54. Tibau
55. Tibau do Sul
56. Touros
57. Venha-Ver
58. Viçosa

Fonte: G1RN

19ª edição do Informativo do Mandato do Vereador Edson Cazuza

A 19ª edição do Informativo do Mandato do Vereador Edson Cazuza destaca a atuação em prol das comunidades rurais do município de Passa e Fica/RN. Na sessão ordinária Edson Cazuza solicitou melhoria das estradas vicinais, reposição de lâmpadas na iluminação pública para comunidade Fernando da Pista, como também a recuperação do Estádio de Futebol Cazuza e material esportivo para equipes de futsal e futebol do município.