Fórum Eleitoral da 12ª zona
A Juíza Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, Dra. Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, realizará no dia 15 de dezembro, às 9h, a diplomação do eleitos nas eleições municipais pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Salão do Júri do Fórum Municipal Djalma Marinho, situado à Rua Padre Normando Pignataro Delgado, bairro Frei Damião, município de Nova Cruz/RN.
A diplomação acima tratada abrangerá os candidatos eleitos para os municípios de Nova Cruz, Passa e Fica e Lagoa D´Anta, em relação aos cargos de Prefeito, Vice–Prefeito e Vereador.
Nos termos do artigo 170 da Resolução TSE nº 23.456/2015, os candidatos do sexo masculino deverão comprovar a quitação com o serviço militar obrigatório, apresentando o documento de reservista até a véspera do dia da diplomação, sob pena de não recebimento do seu respectivo diploma.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.
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