Governo do RN anuncia calendário de pagamento de dezembro; 13º será pago até 2 de janeiro

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

O Governo do RN confirmou nesta quarta (11) o calendário de pagamento dos salários de dezembro que começam a ser creditados no próximo dia 14. Já o 13º deste ano, segundo o governo, será pago até o dia 2 de janeiro.

No próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

A confirmação do pagamento dos salários e do 13º veio após a Assembleia Legislativa aprovar um crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Estado. A aprovação da abertura do crédito extraordinário era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Serão pagos ainda os salários de novembro de 2018 de quem ganha mais de R$ 5 mil. Para esse pagamento será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro.

Fonte: G1RN

Deputados do RN aprovam crédito extraordinário de quase R$ 1,8 bilhão para orçamento do Estado

Crédito extraordinário foi aprovado em regime de urgência

 Foto: João Gilberto/Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais. O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis.

Em nota emitida na terça (10), o Governo afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

Fonte: G1RN

22ª Edição do Informativo do Vereador Edson Cazuza

O destaque dessa 22ª Edição do Informativo do Vereador Edson Cazuza traz a mobilização e atuação do Vereador Edson Cazuza em prol da população de Passa e Fica. Edson visitou o escritório local da Caern em Nova Cruz para solicitar melhorias no abastecimento de água para o município. 

Vereador Edson Cazuza visita Escritório da CAERN e solicita solução para falta de água em Passa e Fica e comunidades

O Vereador Edson Cazuza esteve no Escritório da CAERN (Unidade de Nova Cruz/RN) e foi atendido pelo Chefe do Escritório, Senhor Custódio, responsável por gerenciar o abastecimento de água em 13 cidades da região. Na ocasião Edson falou sobre as demandas e os problemas da falta d'água no município de Passa e Fica, em especial nas Comunidades Rurais mais castigadas que sofrem, entre essas estão Fernando da Pista, Lagoa do Venâncio, Lagoa Queimada, Fernando do Meio e Fernando dos Inácios.

O Chefe do Escritório da CAERN assegurou que está com um plano de ação em execução para resolver esse problema e que está atento e ciente desse problema no município de Passa e Fica/RN. Ele assegurou ao Vereador Edson Cazuza que o mais breve possível será solucionado esse problema no município e agradeceu visita. A visita aconteceu na segunda-feira, 04 de outubro de 2019.

Proposta pelo Governo Bolsonaro pretende extinguir pelo menos 10 municípios no RN

Passagem e Jundiá estão na lista dos municípios potiguares que serão afetados com a PEC 

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:

Município / População / Receita própria sobre total

São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%

Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%

Jundiá: 3.881 / 3,89%

Passagem: 3.092 / 5,26%

Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%

Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%

São Fernando: 3.603 / 8,30%

Major Sales: 3.955 / 8,43%

Água Nova: 3.235 / 8,84%

Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

RN tem 20,5% de candidatos ausentes no primeiro dia de provas do Enem 2019

Caderno de provas do Enem 2019 - 1º dia — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

O Exame Nacional do Ensino Médio teve 20,5% de candidatos faltosos no Rio Grande do Norte neste domingo (3), primeiro dia de provas. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep)

Ao todo, o RN teve 119.324 inscritos no Enem 2019. Destes, 94.894 (79,5%) compareceram à prova e 24.430 faltaram.

O instituto informou, ainda, que em todo o país 3,9 milhões de candidatos fizeram a prova neste domingo (3), de um total de 5,09 milhões de inscritos. Isso representa um índice de presença de 77%, e abstenção de 23%.

O balanço aponta, ainda, que, em todo o país, 376 candidatos foram eliminados no primeiro dia do Enem 2019. Eles tiveram problemas com equipamentos eletrônicos, saíram mais cedo da sala ou não atenderam a orientações dos fiscais.

Outras 93 pessoas foram afetadas por questões logísticas. Isso significa que elas tiveram problemas médicos ou estavam em locais em que ocorreram falta de energia ou água.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi realizado neste domingo (3), e tem nova fase marcada para o dia 10 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicou a prova em 10.133 locais, em 1.727 municípios brasileiros.

Neste domingo, foram aplicadas 45 questões de linguagens, 45 questões de ciências humanas e a redação - cujo tema foi "democratização do acesso ao cinema no Brasil". No próximo fim de semana, o exame abrangerá 45 questões de ciências da natureza e 45 questões de matemática.

Fonte: G1RN

21ª Edição do Informativo do Vereador Edson Cazuza

Já lançado a 21ª Edição do Informativo Edson Cazuza, de outubro de 2019.  Nesta edição o destaque para as solicitações do Vereador Edson Cazuza em prol das comunidades rurais de Passa e Fica. Ainda nesta edição a Lei Estadual 10.609 que instituiu a Associação Comunitária dos Jovens Fernando da Pista como Entidade de Utilidade Pública Estadual. Um requerimento do vereador Edson Cazuza e autoria do projeto de lei do deputado Kleber Rodrigues.