Governadora do RN pretende prorrogar a suspensão das aulas

Governadora Fátima Bezerra fala que é mais prudente adiar volta das aulas presenciais — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

"Nós achamos que é mais prudente prorrogar a suspensão das aulas presenciais". A afirmação é da governadora Fátima Bezerra (PT) e foi feita durante a entrevista coletiva desta quarta (29) sobre as medidas do estado em relação à pandemia do coronavírus. A data prevista inicialmente para o retorno das aulas presenciais nas escolas era o dia 17 de agosto, mas Fátima afirmou que prazo deverá ser revisado.

"O último decreto apontou o dia 17 de agosto como o data de retorno, contudo as avaliações preliminares já sinalizam para prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Norte. Não estamos falando de um segmento qualquer, estamos falando de alunos, professores, familiares - de um segmento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte. Daí o cuidado que sempre externamos. O retorno só poderá se dar num ambiente de muita segurança do ponto de vista sanitário", declarou a governadora.

Fátima afirmou que, ainda nesta quarta-feira (29), o comitê científico e entidades ligadas à educação irão se reunir para definir novos prazos e os encaminhamentos para preparação das unidades de ensino. De acordo com ela, a data de retorno das escolas será definida pelo grupo dentro de critérios técnicos.

Questionada sobre a decisão da prefeitura de Natal de antecipar para o dia 10 o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares da capital, a governadora criticou. "Eu acho precipitado, considerando que não é um segmento qualquer. A pandemia foi vencida? Não foi. O coronavírus continua por ai. Nós achamos que é mais prudente prorrogar o início das aulas, inclusive esse é o sentimento que temos visto nos professores, estudantes e na maioria das famílias do Rio Grande do Norte", disse.

A governadora ainda falou sobre o adiamento do plano de reabertura a econômica, que tinha início da terceira fase era esperada para esta quarta (29), mas foi adiado para 5 de agosto. Ela afirmou que a decisão se o novo prazo será mantido será tomada da análise do comitê científico estadual sobre o comportamento da pandemia.

Fonte: G1RN

Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 1º turno, com repasse maior da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.

Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vereador Edson Cazuza tem requerimentos aprovados de combate a Covid-19

Na Sessão Extraordinária de sexta-feira (17) o Vereador Edson Cazuza apresentou Requerimentos de ação do Mandato no combate ao Coronavírus. Na ocasião foram apresentados na Câmara Municipal de Passa e Fica/RN, 03 (três) Requerimentos que foram aprovados por unanimidade na Casa Legislativa. Confira quais são:

Requerimento de Nº 08/2020: Solicitando a imediata Implantação, a partir do corrente mês, do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE em favor dos profissionais de saúde, servidores municipais efetivos e/ou temporários, que estejam atuando na linha de frente no combate à pandemia do Coronavírus no município de Passa e Fica. 

Requerimento de N° 15/2020: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação do município de Passa e Fica, a PRESTAR INFORMAÇÕES sobre o motivo de não ter sido distribuídos os KITS ALIMENTAÇÃO as Famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino no mês de Junho e Julho, bem como informar O VALOR TOTAL GASTO com a MERENDA ESCOLAR até o momento presente.

Requerimento de Nº 16/2020: Solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento do número de casos confirmados da COVID-19 no município de Passa e Fica, INFORMAÇÕES sobre quantos TESTES RÁPIDOS o mesmo dispõe; ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESSES TESTES; quais os PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELAÇÃO AOS FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS ÀQUELAS QUE TESTAM POSITIVO; se houve AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES para o Hospital Municipal Nª Srª Aparecida, se não, desde já solicito a imediata aquisição de respiradores e qual o VALOR GASTO até agora no ENFRENTAMENTO da COVID-19 no município.

Acesse as redes sociais do Vereador Edson Cazuza

Vamos seguir o Vereador Edson Cazuza nas redes sociais. Acesse as páginas sociais do Instagram, Facebook e Youtube @Edson Cazuza e comece a seguir. Faça também sua inscrição no Canal do Youtube, ative o sininho para receber as notificações e seja mais no canal Edson Cazuza. 

Nova Cruz tem mais 300 casos confirmados de Covid-19

Segundo o Boletim divulgado pela secretaria de saúde de Nova Cruz os casos confirmados são 303, sendo mais 298 casos suspeitos, caso sejam confirmados chega ao total de 601. Mais de 300 casos confirmados de coronavírus com 17 óbitos desde o início da pandemia. Segundo último boletim divulgado na noite de terça-feira, 14, os casos confirmados são mais do sexo feminino. 

Vereador Edson Cazuza solicita informações sobre TESTE RÁPIDOS da COVID-19 além de procedimentos adotados com familiares positivo e AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES

Numa atuação constante do Mandato o Vereador Edson Cazuza apresentou Requerimento de Nº 16/2020 solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento do número de casos confirmados da COVID-19 em nosso município, INFORMAÇÕES sobre quantos TESTES RÁPIDOS o mesmo dispõe; ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESSES TESTES; quais os PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELAÇÃO AOS FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS ÀQUELAS QUE TESTAM POSITIVO.

Edson também solicitou se houve AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, se não, SOLICITOU a imediata aquisição de respiradores e qual o VALOR GASTO até agora no ENFRENTAMENTO da COVID-19 em nosso município.

Vereador Edson Cazuza cobra informações do município NÃO distribuir Kits de Alimentação por dois meses seguidos em Passa e Fica

Diante da atual situação da pandemia do Covid- 19 o Vereador Edson Cazuza protocolou Requerimento de N° 15/2020 solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica, a PRESTAR INFORMAÇÕES sobre o motivo de não ter sido distribuídos os KITS ALIMENTAÇÃO as famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino no mês de Junho e Julho. Edson também solicitou informações dos valores TOTAL GASTO com a MERENDA ESCOLAR até o momento presente no município.

Passa e Fica entra na lista das cidades potiguares que receberão internet banda larga móvel

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, divulgou a lista de municípios potiguares que receberão internet banda larga móvel em parceria da Anatel com a Tim. Serão 350 cidades contempladas, cada uma delas, com menos de 30 mil habitantes.

Municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G.

No Rio Grande do Norte, 35 municípios serão contemplados.

A implantação da infraestrutura será possível a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TIM S.A., celebrado nesta terça-feira (07), com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente da Anatel, Leonardo Euler; e do CEO da Tim Brasil, Pietro Labriola.

O ministro das Comunicações falou da necessidade urgente em se alcançar os 20% do território no Brasil hoje privado de internet banda larga. “Ainda temos o desejo de atingir 140 milhões de brasileiros sem cobertura. O TAC celebrado teve como objetivo ser mais do que um tradicional compromisso para cessação de condutas irregulares por parte da prestadora”, explicou.

Aproximadamente três milhões de brasileiros serão amparados com a ação. Em dois anos, 80% da infraestrutura já estará instalada. O restante será concluído no ano seguinte.

Confira a lista das cidades potiguares contempladas:

Aprovado pela Câmara MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos. 

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes, da educação infantil à superior, estão sem ir às aulas por conta da pandemia da nova covid-19 nos 24 países que integram a entidade”, argumentou a relatora da proposta, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

A deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.

A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.

A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso seja aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. 

Ensino superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. A votação na Câmara aconteceu na terça-feira (7).

Governadora suspende segunda fração da retomada da economia

Fátima Bezerra (PT) - Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da tarde desta terça-feira (7) que decidiu suspender a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.

A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com "porta para a rua", e restaurantes de até 300 metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.

"O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade, houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos, que tem que ser inferior a 80%, nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas", afirmou a governadora.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) nesta segunda-feira (6), a taxa de ocupação dos leitos de UTI voltados para tratamento da Covid-19 estava em 89,11%. Conforme o mesmo documento, o estado tem 34.984 casos confirmados para a doença e 1.248 óbitos.

Fonte: G1 RN

Passa e Fica/RN recebeu mais de R$ 1 milhão para enfrentamento à Covid-19

O Rio Grande do Norte recebeu um repasse de R$ 323 milhões do Governo Federal para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o cuidado à saúde dos potiguares no enfrentamento à Covid-19. O repasse foi autorizado na quinta-feira (2), de uma só vez. O valor total, que foi distribuído por todos os estados brasileiros, soma a quantia de R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19 em todo o país.

Veja quanto alguns municípios do RN recebeu do Governo Federal nesse último repasse:

RN PASSA E FICA           1.377.777,00

RN SAO BENTO DO NORTE       338.793,00

RN GOIANINHA             3.602.111,00

 RN LAGOA D’ANTA             892.765,00

RN MONTANHAS          1.642.982,00

RN NOVA CRUZ             3.790.538,00

RN SANTO ANTONIO 4.197.825,00

Hospital de Nova Cruz recebe doação Assembleia Legislativa

O Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura de Nova Cruz foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que tem colaborado com os municípios no combate ao novo Coronavírus, doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os equipamentos de proteção individual vão servir para proteger os profissionais da saúde que estão na linha de frente nessa guerra pela vida.

Na ocasião o hospital recebeu na sexta-feira (03) a doação de 7 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas que serão utilizadas nas ações de combate ao Coronavírus e direcionadas à segurança dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, o Centro de Referência em Síndromes Respiratórias e para as 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais os anexos, beneficiando cerca de 40 mil habitantes da cidade, além de pacientes vindos da região.

“O álcool, nessa pandemia, se tornou um produto essencial e chega para reforçar nossas ações no combate à Covid-19. Uma grande ajuda do legislativo estadual”, disse Thiago Cassimiro, secretário de saúde de Nova Cruz.