Caixa começa a pagar do abono Pis/Pasep

Valor do benefício varia de R$ 79 a R$ 937, de acordo com tempo de trabalho em 2016. Nascidos em julho são primeiros a receber

Acesse AQUI e faça sua consulta

Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho.

Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, ao apresentar documento de identificação. O trabalhador vinculado à empresa pública possui inscrição Pasep e, nesse caso, o pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil.

Reabertura do calendário

Trabalhadores que não sacaram até dia 30 de junho o abono salarial ano-base 2015 terão nova oportunidade para sacar o benefício. O valor estará disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017. O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta on-line de consulta para o trabalhador saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015.

Fonte: brasil.gov.br

Decisão obriga Município de Arez a pagar R$ 1 milhão

O Município de Arez terá que pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em razão de condenação na Justiça do Trabalho. Além disso, deve adotar medidas que visem zelar pela saúde e pela segurança dos trabalhadores, tais como: elaboração e implementação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e de Controle Médico de Saúde Ocupacional, fornecimento de equipamento de proteção individual e capacitação dos trabalhadores. A Prefeitura também precisa cumprir obrigações em relação ao depósito do FGTS, ao registro dos empregados e à realização de concurso público.

A sentença foi decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). O processo teve início a partir da denúncia de que trabalhadores do Município operavam máquinas pesadas em obras públicas, sem a devida capacitação e proteção. O descaso provocou a morte do trabalhador Wellington Santos, em 2015, atingido pela pá da escavadeira quando realizava a pavimentação de via pública na entrada da cidade, rodovia RN 061.

MPRN EMITE PARECER FAVORÁVEL A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE PASSA E FICA/RN

Ministério Público Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte emite Parecer FAVORÁVEL a CASSAÇÃO DE DIPLOMA, DA INELEGIBILIDADE e aplicação de MULTA que varia de R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) ao atual Prefeito de Passa e Fica/RN, LEONARDO MOREIRA LISBOA e de seu respectivo Vice-Prefeito ALUÍZIO ALMEIDA DE ARAÚJO.

O MP Eleitoral em seu parecer sobre essa ação de investigação judicial eleitoral alegou ter havido a prática de atos de abuso de poder politico e econômico cometidos pelos investigados acima,  por meio da realização de carreatas antes do período eleitoral, promoção pessoal do então candidato a prefeito, participação em eventos, inauguração, uso da máquina pública, distribuição de cestas básicas, uso eleitoreiro de programa de rádio, entre outros fatos contundentes relatados no relatório.

Diante dos fatos mencionados na manifestação expedida pelo Promotor eleitoral José Roberto Torres da Silva Batista, decreta: B.1) a INELEGIBILIDADE dos promovidos pela prática de abuso de poder politico e econômico; B.2) CASSAÇÃO dos diplomas de Leonardo Moreira Lisboa e Aluízio Almeira de Araujo; B.3) APLICAÇÃO DE MULTA. 

MP investiga desvio de R$ 22 milhões de secretaria em Natal e afasta presidente da Câmara

No início da manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação 'Cidade Luz', que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.

Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e são cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também são alvo dos mandados.

Do G1 RN

Comunidade Fernando da Pista realizará Sopão em beneficio a reforma da capela

 

Fieis católicos da comunidade Fernando da Pista, pertencente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, realizará sopão em beneficio a reforma da capela Nossa Senhora das Dores. O sopão acontecerá nesta sexta-feira, 22 de julho, a partir das  17h00, em frente a casa de Fátima Guedes, e custará apenas R$ 3,00 (três reais). Toda renda será revertida em benefício da reforma da capela da comunidade. Contamos com a presença de todos.

Escola Agrícola abre Pré Inscrição para MEDIOTEC 2017 com vagas para Passa e Fica

 Processos Seletivos para Alunos dos cursos MedioTec do PRONATEC/EAJ/UFRN 

estão abertas!

Faça sua inscrição AQUI

Até o dia 2 de agosto, os alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede estadual podem efetuar matrículas em cursos técnicos ofertados pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ao todo são oferecidas 700 vagas distribuídas em 25 cursos técnicos executados em 13 municípios do RN. As inscrições são gratuitas. Para Passa e Fica será ofertado o Curso Técnico em Agricultura, na unidade de ensino Escola Estadual Djalma Aranha, no turno vespertino. 

Os alunos interessados podem efetuar as inscrições através deste site AQUI preenchendo um formulário on-line com seus dados. O resultado da seleção será divulgado dia 4 de agosto e o início das aulas está previsto para 14 de agosto.

Saiba mais: 

Inscrições até 02 de agosto de 2017

Faça a inscrição em um dos cursos técnicos do PRONATEC/MEDIOTEC

Os cursos são gratuitos e ofertados aos alunos do ensino médio da Rede Estadual de Educação.

Veja a relação de cursos, turnos e locais de realização AQUI.

O aluno deve escolher um curso que seja realizado em um turno diferente do que estuda no ensino médio.

Preencha todos os campos - O resultado estará disponível aqui no dia 04 de agosto. Não perca esta oportunidade.

Nas turmas que tiverem mais inscritos do que vagas, será seguido o seguinte critério de seleção:

Alunos que cursam o primeiro ano do ensino médio;

Alunos que cursam o segundo ano do ensino médio;

Alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio;

Ordem de inscrição

O MedioTec é uma das novas ações do Governo Federal que funciona como uma forma de braço direito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A intenção do MedioTec 2017 é disponibilizar uma formação profissional e técnica de forma integrada aos ensinos básicos de ensino médio em tempo integral.

Nomeado membros do Conselho Municipal de Educação de Passa e Fica

A Portaria Nº 200/2017 da Prefeitura Municipal de Passa e Fica nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação - CME. Os conselheiros titulares e suplentes foram nomeados para o mandato de três anos, podendo ser prorrogado por igual período segundo a Lei do CME. Confira os nomes: 

Secretaria Municipal de Educação:

Adriana Maria de Melo Moreira Lisboa 

sendo sua suplente Maria Célia Felix Soares

David Franciole de Oliveira Silva

sendo sua suplente Theone Vicente Balbino dos Santos 

Conselho de Caixa Escolar:

Maria da Silva Cruz Claudio 

sendo sua suplente Eunice Ferreira da Silva

 Poder Legislativo:

Maria Eliete Ferreira Borges 

sendo seu suplente Valter Lins Firmino do Nascimento 

 Igreja:

Luciana Texeira Alves 

 sendo sua suplente Raiane Ribeiro Guedes 

 Pais de alunos:

Valquiria dos Santos 

sendo sua suplente Marizete Balbino de Oliveira 

Classe pedagógica:

Edilson Miguel dos Santos 

sendo sua suplente Maricelia Dantas da Silva

Sindicato dos servidores:

Erinaldo Ferreira da Silva

sendo seu suplente Marcone Batista de Medeiro 

Alunos da Rede Municipal de Ensino:

Adriana da Silva Anisio

sendo sua suplente Clara Aparecida Gomes Ribeiro Zarco 

Instituição particular de Ensino Infantil:

Gerlane Francisca da Silva

sendo sua suplente Rita de Cassia Rodrigues

Confira a publicação no DO: AQUI

Fonte: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Proposta do novo salário mínimo para 2018 é de R$ 957,80

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional  dia 13/07.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões.

A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência.

Presidente sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

O presidente Michel Temer sancionou o projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada nesta quinta-feira (20/07) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos. 

UFRN publica editais para provimento de cargos técnico-administrativo em educação

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou editais que regem processo seletivo para provimento de cargos técnico-administrativos da instituição.

Para participar dos processos seletivos os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino; ter mais de 18 anos completos na data da posse; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

As inscrições nos concursos podem ser realizadas de 31 de julho a 21 de agosto no site da Comperve, onde estão disponíveis os editais dos processos seletivos. Os candidatos devem realizar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 31 de julho a 22 de agosto de 2017, no local indicado na Guia de Recolhimento da União (GRU).

Mais informações podem ser obtidas site da Comperve. 

Paróquia de Nova Cruz acolheu os Padres Aerton e Luciano

A Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz e Lagoa D'Anta, acolheu, na noite desta segunda-feira, 17, o novo pároco, Padre Aerton Sales da Cunha, e o novo vigário paroquial, Padre Luciano Inácio da Silva. A celebração, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, aconteceu às 19h, na Igreja Matriz. 

Senado aprova e presidente sanciona Reforma Trabalhista

O Senado aprovou na terça-feira (11/07) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os três destaques.

Na quinta-feira (13/07) o presidente Michel Temer sancionou o projeto da reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As novas regras entrarão em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.

Grupo de Jovens realizou VII Arraiá Xega Mais Pra Ká

A noite de sábado, 08/07, foi bastante animada na Comunidade de Fernando da Pista, Passa e Fica, por ocasião da realização do  VII Arraiá Xega Mais Pra Ká. Muitas comidas típicas e apresentação de Quadrilha Junina Explosão Matuta, além do show com Edson e Banda Balança Bebê animaram a comunidade. O  VII Arraiá Xega Mais Pra Ká é uma realização do Grupo de Jovens  da Comunidade de Fernando da Pista. Confira as fotos: 

Padre Aerton Sales é o novo pároco de Nova Cruz

O Padre Aerton Sales da Cunha foi nomeado pelo  Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, o novo pároco da Paróquia da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz e Lagoa d'Anta. A nomeação foi publicada na segunda-feira, 03 de julho de 2017, que também nomeou o Padre Luciano Inácio da Silva, para assumir a função de vigário paroquial. Eles deixam a Paróquia de São João Batista, em Arez e Senador Georgino Avelino. Pe. Aerton foi nasceu em 13 de novembro de 1971, em Arez/RN e foi ordenado dia 13 de setembro de 1997, em Natal/RN. 

Pe. Aerton e Luciano

Fonte: Arquidiocese de Natal

Hoje tem Arraiá em Fernando da Pista

O VII Arraiá Xega Mais Pra Ká, acontecerá hoje, sábado, 08/07, na quadra de esportes da Comunidade de Fernando da Pista, Passa e Fica. Brincadeiras, comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e muita música com Edson e Banda Balança Bebê, fazem parte da programação. O Arraiá Xega Mais Pra Ká, é uma realização do Grupo de Jovens e comunidade  Fernando da Pista. 

Santo Antônio: Prefeitura realiza XXIX São Pedro do Povão

A Prefeitura de Santo Antônio inicia nesta segunda-feira (03/07) o XXIX São Pedro do Povão, um dos maiores da região Agreste e do Rio Grande do Norte. São Vinte e Nove Anos de muita tradição e alegria na terra da Onça. A festa terão atrações musicais locais e regionais. A festa continuará nesta terça-feira (04) com muito forró em praça pública.

Agricultor pode solicitar recursos do Plano Safra 2017/2018

O agricultor brasileiro poderá contar, a partir de hoje (3), com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018.

O Plano Safra é lançado pelo governo federal no início do ano agrícola, em 1º de julho. Para ajudar os agricultores a custear a safra, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco.

Fonte: robsonpiresxerife.com

Caixa antecipa pagamento do FGTS

A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar o pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8 de julho. A informação foi antecipada com exclusividade pelo Bom Dia Brasil nesta segunda-feira (3).

Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques. Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho.

Fonte: robsonpiresxerife.com

Processo seletivo para Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficina

A Prefeitura de Passa e Fica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social abre através do edital 001/2017, Seleção Pública Simplificada para Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficina para atuarem junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social, para atender necessidade excepcional e temporária. 

Para participar do processo seletivo os candidatos devem preencher os requisitos e procurar a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social,  segunda-feira, dia 03 de julho de 2017, situada na Rua Nestor Marinho, nº 52, Centro, Passa e Fica/RN, das 14h00 às 17h00. 

O Processo Seletivo Simplificado visa o provimento das funções abaixo relacionadas, para desempenhar suas funções no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo  04 vagas  para Orientador Social, com requisito: Ensino Médio completo. Para Facilitador de Oficinas estão disponibilizados 08 vagas, com requisito: Ensino Médio completo ou habilidade específica na disciplina, ambas com carga horária 40h

O Processo Seletivo será realizado em 02 (duas) fases. Sendo a 1ª (primeira fase) de Avaliação de Currículo Vitae e caráter eliminatório. A 2ª (segunda fase) de realização de Entrevista Individual, de caráter eliminatório e classificatório, em que será avaliada a adequação do candidato ao cargo pleiteado no momento atual.

A entrevista individual acontecerá quarta-feira, dia 5 de julho de 2017, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no horário das 14h00 às 17h00. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência de 30 (trinta) minutos, do horário de início da entrevista, portando o comprovante de inscrição, e documento de identificação com foto (RG, CNH, RG Profissional).

Para classificar o candidato deverá obter a nota mínima de 7,0 (sete) pontos. A convocação obedecerá à ordem de classificação, ao interesse da Administração e nos limites da disponibilidade orçamentária. O resultado classificatório final do Processo Seletivo Simplificado será publicado no Mural da prefeitura e em hipótese alguma, os resultados serão informados via telefone, fax ou por qualquer outro meio. A seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do Resultado Final desta seleção pública, podendo ser prorrogável por igual período.